A crise capitalista na Europa

08/07/2013 22:01

Rico Rodrigues

30 de Maio 2013

 

Nota: Esse artigo já foi escrito no final de Maio. Os acontecimentos no Brasil adiaram sua publicação. Como o artigo abrange uma analise mais geral da crise na Europa, não perdeu nada de sua atualidade. Assim que decidimos a publicá-lo na mesma forma agora.  

 

 

A crise econômica na União Europeia - formada por 27 países - e principalmente na chamada “Zona do Euro” - formada por 17 países europeus com o Euro como moeda única - já dura três anos e não tem fim previsto. A crise tem sua origem na crise imobiliária nos Estados Unidos em 2007, que virou uma crise financeira em nível mundial e se trasladou numa crise de dívida, econômica e em seguida política na União Europeia (UE).

 

Hoje em dia, a UE se encontra em sua maior crise da história, com a metade dos países em recessão. O FMI prevê no seu último relato sobre a economia mundial uma recessão em 2013 para Portugal, Espanha, Eslovênia, Hungria, Grécia, Holanda e também para os gigantes Itália e França, a terceira e a segunda maior economia da UE. A crise também atingirá a principal economia, a alemã, que entra praticamente em estagnação, com uma previsão de crescimento do BIP inferior a 1% - igual ao do Reino Unido, Finlândia, Bélgica, República Checa e Áustria.

 

Por enquanto a crise bate com plena força na classe trabalhadora europeia. O desemprego oficial para a Zona do Euro se encontra em 11,4%, com 24,3% na Grécia, 25% na Espanha e 16 % em Portugal. O desemprego para jovens até 25 anos é 35 % na Itália, 53% na Espanha, 55% na Grécia e também 27% na França. E estes números estão previstos a subir ainda durante 2013. Na Grécia, o PIB contraiu em total de 20% e o poder de compra dos trabalhadores e das trabalhadoras diminuiu em até 50% desde 2010. Em Portugal, o investimento recuou 20 anos.

 

Fortemente afetado pela crise também estão os países România e Bulgária, que figuram entre os países mais pobres da Europa. Na România, onde 20 % da população vive abaixo da linha de pobreza, o governo cortou os salários dos servidores públicos até 25 % depois de ter recebido dinheiro da UE. Na Bulgária, o governo renunciou em fevereiro deste ano por protestos de massas contra a política de cortes e aumentos nos preços da eletricidade. Como resultado da privatização, os preços chegaram a consumir até um terço do salário dos trabalhadores, cuja média é de apenas de 370 Euros (R$1000,00). 

 

As respostas capitalistas à crise

 

A política aplicada na UE a partir de 2010 é a chamada política de austeridade. O objetivo oficial desta política é restringir e diminuir o endividamento dos países através de um corte radical dos gastos do Estado. Isso significa basicamente que os chamados “estados de bem-estar” - construído na maioria dos estados europeus baseado na ideologia socialdemocrata de um “equilíbrio” entre capital e trabalho – estão sendo fortemente atacados, cortados e finalmente destruídos. Cortes massivos nos salários e pensões, demissões em massa dos funcionários públicos, privatizações de quase tudo, redução de serviços sociais da saúde à educação e precarização massiva das condições de trabalho são o conteúdo concreto desta política.

 

Esta política foi tomada depois do enfrentamento da crise financeira de 2009. Nesta crise, a maioria dos países gastou mil milhões de Euros para resgatar os bancos que foram espancados pela crise financeira. Esses gastos enormes – mesmo feitos depois de já uma década de cortes nos serviços públicos e sociais com o argumento que não teria dinheiro, como o caso na Alemanha – resultaram num crescimento abrupto da dívida pública dos estados. Foi na Grécia onde isto primeiro se trasladou numa crise financeira do estado mesmo. Com outras palavras: o estado da Grécia ficou sem dinheiro para pagar a dívida e os juros cada vez mais altos nos mercados financeiros. Desde então se formou a famosa Troika, formado pela Comissão Europeia (a principal entidade política da UE), o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para resgatar o Euro como moeda mundial, estas entidades emprestaram dinheiro à Grécia, e reivindicam em troca um programa radical de cortes e privatizações.

 

A crise da Grécia seguiram Irlanda, Espanha, Portugal, Itália e – o caso mais novo – o paraíso fiscal Chipre. Os resultados depois de três anos desta política são a já mostrada recessão, 20 milhões de desempregados e 1,5 mil bilhões de Euros gastos em ajuda a bancos e o setor financeiro.

 

E a dívida? Principal argumento para tal política, cujo principal defensor é o governo Merkel, da Alemanha, é a redução da dívida pública. Só que entre 2010 e 2012 a dívida pública na Zona do Euro, em vez de descer, aumentou mais de 800 bilhões de Euros, subindo de 85 a 91 % do PIB, de acordo com Eurostat, o gabinete de estatística de Bruxelas. Na Espanha foi aprovado o orçamento estadual para 2013 com os maiores cortes em gastos públicos na história da república. Mesmo assim, a dívida pública subiu de 7 a 10 % - pelo resgate dos bancos.

 

A ciência econômica burguesa está relativamente no chão ante esses resultados, como já em geral desde o inicio da crise mundial em 2007. Na Alemanha, o chamado grupo dos “sábios da economia” - um grupo de assessoria do governo, formado pelos economistas mais reconhecidos na ciência econômica burguesa do país e certamente com salários incrivelmente altos – assegurou ainda num informe ao governo no meio do ano 2007 que os mercados financeiros internacionais se encontrariam num estado sólido. Três meses depois o banco americano Lehman Brothers entrou na falência, iniciando a maior crise capitalista em nível mundial desde a Segunda Guerra Mundial. O economista chefe do FMI, Olivier Blanchard, admitiu em Outubro do ano passado que os efeitos recessivos na Europa poderiam ser até três vezes mais altos que previsto. E agora foi descoberto por um estudante de doutorado de Estados Unidos, que o principal artigo em que se baseava ideologicamente a política de austeridade– escrito pelos economistas estrelas Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart - continha não só um, mas “uma troika de erros” (como se escreveu ironicamente na prensa portuguesa), como por exemplo, omissão de dados, erros na ponderação e uma falha básica na formula de Excel.

 

Os objetivos destas políticas e as razões da crise capitalista

 

A versão oficial das razões pela crise, mil vezes reproduzida na mídia capitalista global, é que os estados europeus (do sul) gastaram dinheiro demais para seu sistema social e para os serviços públicos, contando com instituições estaduais ineficientes. E que, além disso, os trabalhadores viraram folgados e já não querem trabalhar suficientemente para o bem-estar do país. Argumento estranho ante o gasto de 1,5 bilhões de Euros para o resgate de bancos na UE – bancos que perderam bilhões de Euros na especulação internacional e que usam o novo dinheiro só para entrar na próxima especulação – seja com preços de energia, ou preços de alimentos, ou contra a liquidez de estados.

 

O verdadeiro objetivo da política na União Europeu é apoiar os bancos e o sistema financeiro, que com cada resgate ganha mais bilhões de Euros. É essa a conta que o capital ordena que a classe trabalhadora pague. Ou seja, se trata de uma redistribuição massiva de dinheiro e recursos das massas de trabalhadores e de vastos setores da classe média na Europa em beneficio do capital monopólio financeiro.

 

Esta política corresponde aos interesses dos grandes capitais da União Europeia, principalmente da Alemanha. A UE está lutando por seu lugar hegemônico no âmbito internacional da competição de países e blocos imperialistas. Isso era e é a verdadeira base econômica pela construção da União Europeia, encima de toda retórica de “paz”, “democracia” e “valores compartilhados”. Más, além disso, a UE também se encontra numa afiada competição interna de capitais imperialistas pela hegemonia na própria UE. Uma luta na qual o capital alemão podia se fortalecer enormemente ao longo da crise atual.

 

Sendo esse o objetivo da política atual na UE, qual é a verdadeira razão da crise? Seguramente o estado da Grécia tinha e ainda tem severos problemas institucionais, e seguramente a corrupção segue sendo um grave problema em muitos países. Mas isso só não pode explicar toda esta crise. É preciso dar uma olhada mais profunda a estrutura da economia capitalista, tanto na UE como em nível mundial. Na verdade a crise atual está longe de ser apenas uma questão europeia, ela é uma questão do sistema capitalista mundial. A crise atual europeia é uma continuação da crise financeira mundial, iniciado nos Estados Unidos em 2007, mesmo sendo essa uma expressão da crise sistêmica da economia capitalista mundial. Que esta crise agora se concentra na Europa, não reflete tanto uma “política errada” na União Europeia, mas sim as dificuldades do capital europeu em se posicionar ante uma batalha por lucros cada vez mais afiada em nível mundial.

 

Na União Europeia iniciou-se um desenvolvimento desigual entre os diferentes países a partir da formação do bloco, e principalmente na Zona Euro. Sendo os diferentes capitais nacionais com forças desiguais, os capitais mais fortes ganharam cada vez mais espaço. A economia mais produtiva, que gera uma mais-valia superior – em termos marxistas –, foi concentrando-se nos centros da União. O principal ganhador deste jogo foi Alemanha, mas também a Holanda e os países escandinavos puderam beneficiar-se. Os estados do sul se transformaram em fornecedores de produtos mais básicos, principalmente agrícolas, para os países fortes do norte. Como já não possuíam uma política financeira e monetária própria - principal instrumento para combater estas desigualdades – estes países careciam da possibilidade de contra medidas a este desenvolvimento e hoje se encontram incapazes de reagir diante uma crise econômica.

 

Essa é a base das contradições na União Europeia. Mas, finalmente, a razão mais profunda da crise capitalista se encontra na sobreacumulação sistemática e a consequente queda da taxa de lucro, analisado como inerente à economia capitalista por Karl Marx. Depois da Segunda Guerra Mundial e um novo florescimento do Capitalismo em nível internacional, os economistas burgueses tinham argumentado que esta tese de Marx seria revisada. Mas a crise desde 2007 demonstra que no fundo Marx estava correto em sua análise, e ao mesmo tempo nos dá a ferramenta para entender que esta crise não é só outra entre muitas, mas, uma crise histórica.

 

O desenvolvimento capitalista gera condições na economia, que os grandes capitais precisam investir cada vez mais capital para obter, na troca, um lucro relativamente cada vez mais baixo. Antigamente, numa economia pouco desenvolvida, precisava, por exemplo, pouco capital para abrir uma produção de roupa e vender aos habitantes da região. Bastavam umas máquinas de costura, um espaço e a matéria-prima, falando numa forma simplificada. Hoje, caso queira produzir roupa e vender no mercado, se precisa ter capital capaz de investir milhões de dólares em fábricas enormes na América Latina ou na Ásia, na infraestrutura, para ganhar acesso á cadeia comercial mundial, em um aparelho de burocracia para a organização etc.

 

Esta tendência leva o Capital e os Estados – os últimos representando os interesses do Capital – a contra medidas, tentando elevar a taxa de lucro, como, entre outras, a abertura de um mercado mundial, privatizações, o livre comercio, e também um vasto setor financeiro. Foram inventados cada vez mais “produtos” financeiros para gerar lucro. O setor financeiro internacional cresceu descontrolado desde os anos 70, tendo hoje um volume cinco vezes superior ao mercado “real”, ou seja, aos produtos realmente produzidos. Isso significa que 4/5 do mercado financeiro são principalmente “bolhas”, invenções para gerar um lucro no papel, números sem conteúdo real.

 

Respostas revolucionárias

 

Essa crise fundamental da própria base econômica significa que as principais contradições do sistema capitalista não podem ser resolvidas sem uma destruição massiva de capital. Não podemos prever com certeza que rumo a crise vai tomar, quais países ou blocos serão os próximos a serem atingidos, em quais áreas e formas vai se manifestar em grau maior, etc. Mas podemos supor, baseado numa análise e uma tradição marxista muito rica de experiência, que a crise está longe de ser resolvida e, ao contrario, está ganhando força.

 

Por um lado o sistema capitalista mostra que não é capaz de resolver os grandes problemas em que se encontra. Parece que os trabalhadores deverão trabalhar cada vez mais, ganhar cada vez menos, pagar mais pelos serviços públicos cada vez mais concentradas para uma minoria, numa competição capitalista mundial cada vez mais destruidora. Por outro lado, os movimentos políticos e sociais dos últimos anos – Occupy nos Estados Unidos, Los Indignados na Espanha, as revoluções da primavera árabe – e a ascensão de novas e diferentes formações políticas – a NPA na Franca, SYRIZA na Grécia, Esquerda Unida na Espanha – demostram que milhões de trabalhadores e jovens estão procurando novas respostas políticas a esta crise mundial. Respostas que não representam o resgate dos ricos nas costas da grande maioria da população.

 

Até agora estas respostas, ou ainda não chegaram a um nível muito avançado, ou já tomaram a velha via reformista. As respostas políticas num sentido da classe operária e das outras classes oprimidas só podem ser dadas por um partido revolucionário, baseado num programa revolucionário, que abrange todas as experiências e lições do passado. Portanto, a construção de tal partido, em cada país e em nível mundial é a nossa maior tarefa.

 

Um dos pontos centrais para uma política revolucionária hoje na Europa seria o cancelamento das dívidas, que foram feitas por um roubo da população; e a expropriação dos grandes bancos e do mercado financeiro, que hoje determinam a política na UE numa forma ditatorial. O dinheiro financeiro deveria ser concentrado num banco estatal, controlado pelos trabalhadores através de um sistema de democracia operária, e poderia ser investido na infraestrutura pública, na educação, no sistema público de saúde, no transporte público, gerando emprego e boas condições de trabalho e de vida.

 

As grandes multinacionais, hoje abusando de todo o planeta para seu lucro privado, explorando os trabalhadores e destruindo o meio ambiente, deveriam ser nacionalizadas em forma similar, instalando o controle operário. Para que a produção seja organizada em beneficio máximo para todo mundo, e não para uma minoria extremamente rica.

 

O início de tal política na UE, baseado sobre a mobilização e organização dos trabalhadores em massa e aos diferentes níveis, poderia ser o inicio de um movimento revolucionário mundial, uma verdadeira alternativa ao sistema capitalista e à exploração do ser humano e da natureza. Estas palavras hoje não têm um sentido apenas abstrato. A crise na União Europeia e a luta contra ela são reais. Com isto, as grandes questões dos rumos que o nosso movimento deveria tomar contra a política atual, estão na pauta diária da classe trabalhadora europeia.

 

A Grécia já experimentou mais de dez greves gerais nos últimos anos, além de inúmeras manifestações e lutas locais. Vários hospitais e empresas estão funcionando sob o controle operário, depois que os chefes queriam fechar estas entidades. A distribuição de remédios e de alimentos está sendo organizada numa forma comunal em vários lugares do país, enfrentando o colapso da economia capitalista local.

 

De forma semelhante, Portugal e Espanha já enfrentaram as maiores manifestações e greves desde a queda das ditaduras fascistas nestes países. Em 14 de novembro do ano passado teve lugar a primeira greve geral coordenada em vários países europeus da história. Isto demonstra que as questões de como podemos lutar contra o Capitalismo e por uma outra sociedade, como devemos organizar-nos e – sobre tudo – como podemos construir uma organização de luta coordenada em toda Europa, tem um sentido muito real.

 

O movimento de esquerda da Europa precisa elaborar um programa de ação diante da crise que representa as respostas revolucionárias e com isso sirva para uma base de luta e organização comuns. Para isto nos sugerimos:

  • Abaixo todos os pacotes de cortes!
  • Cancelamento das dívidas dos estados! Expropriação sem indemnização dos bancos e instituições financeiras e construção de um banco central sob controle operário!
  • Não a desregulamentação do trabalho! Contratos firmes para todos os empregados, segurados pelos sindicatos!
  • Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução do salário!
  • Por uma idade de aposentaria de 60 anos!
  • Por um salário mínimo, apoio aos desempregados e pensões discutidos e aprovados pelo movimento operário!
  • Não a privatização! Por um programa de trabalhos públicos sociais, financiado por impostos dos ricos!
  • Pela construção de órgãos de autodefesa de imigrantes e da classe trabalhadora contra ataques racistas e fascistas! 
  • Por direitos iguais para todos os imigrantes, para todos que vivem na União Europeia!
  • Apoio às lutas na Grécia, Portugal, Espanha e todos os demais países que sejam atacados pela Troika!

 

Neste contexto é muito importante rejeitar energicamente todas as receitas e respostas nacionais a crise Europeia – vendo numa forma racista e reacionária da direita, mas também promovidos por alguns setores da “esquerda”, como, por exemplo, pelo partido comunista da Grécia, o KKE. A resposta a crise europeia da classe trabalhadora não pode ser de jeito nenhum um regresso aos estados burgueses nacionais, resposta que só pode resultar num aumento massivo de nacionalismo e chauvinismo. A nossa resposta não é menos Europa, se não, ao contrário, mais Europa. E isto só pode ser realizado com uma Europa radicalmente diferente de hoje: os Estados Unidos Socialistas da Europa!

 

O Capitalismo elaborou enormes forças produtivas em escala mundial. Hoje são os países mais ricos, mais avançados, que atacam as classes oprimidas com a maior força. É tempo de tirar estas forças produtivas da minoria capitalista e usa-las para o benefício comum, para a construção de uma sociedade verdadeiramente baseada na igualdade e na liberdade de todos os seres-humanos. Isto é, uma sociedade socialista.