Após 11 anos de governo PT. Que fazer?

31/01/2014 17:48

 

 

Quando Lula foi eleito em 2002, inaugurando a era PT, uma grande ansiedade tomou conta do povo brasileiro. A classe trabalhadora e o povo mais pobre sentia a esperança de uma mudança na sociedade brasileira que lhes proporcionasse melhores condições de vida. Por outro lado, a burguesia tupiniquim ficou desesperada com a possibilidade de um governo que direcionasse o país rumo ao socialismo.

 

Não havia razão para tanta ansiedade, afinal, Lula já havia assinado uma carta de compromisso com o FMI e assim que foi eleito, seu primeiro discurso foi claro, “não governarei apenas para os trabalhadores, governarei para todo o povo brasileiro”. Isso deixa claro que não haveria mudanças radicais no governo do PT, principalmente porque desde o início existia uma forte aliança com partidos da direita.

Hoje, após 11 anos de governo do PT, encontramos uma situação diferente daquela deixada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apesar da crise econômica mundial que atinge quase todo o planeta e que tem demonstrado o tempo todo que se trata de uma das maiores crises do sistema capitalista, o governo do PT conseguiu até agora manter o país em condições favoráveis.

 

A maior bandeira desse governo, sem dúvida, foi a retirada de milhões de famílias da linha de miséria e ascensão de milhões de brasileiros pobres à classe média. De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da ONU, o Brasil foi o 6º colocado na redução da quantidade de pobres na região, ficando à sua frente a Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Paraguai.

 

Hoje, no Brasil, 13,8 milhões de famílias participam do programa Bolsa Família, representando um total de 50 milhões de pessoas. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de extrema pobreza. Somado a isso, o número de empregados com carteira de trabalho assinada atingiu 76,4%. Estes números serão bem utilizados como propaganda política eleitoral, afinal, contrapõem a ordem mundial da crise do capitalismo.

 

Olhando apenas para os números acima, se poderia ter a impressão que esse modelo de governo tipo Frente Popular (PT, PMDB, PCdoB, PP, ...) é a solução para a classe trabalhadora brasileira. Porém, existem outros fatores muito importantes que não podemos deixar de analisar.

 

Logo no primeiro ano do governo petista, 2003, quando a classe trabalhadora esperava que Lula revogasse a contrarreforma da previdência, feita pelo governo FHC (PSDB) e que atacou todos os trabalhadores do setor privado, o governo Lula imediatamente contrariou os interesses da classe trabalhadora , implementando uma nova contrarreforma da previdência, dessa vez, atacando os trabalhadores do serviço público. Não haveria de ser diferente, afinal assim foi o acordo com o FMI. As contrarreformas da previdência dos governos Lula e FHC, além de reservar mais capital da previdência para ser desviado para pagamento da dívida pública, acelera a procura por previdências privadas, principalmente nos bancos privados. Não é por acaso que os banqueiros nunca estiveram tão satisfeitos como agora, durante o governo petista.

 

Só para ilustrar, o Itaú Unibanco, maior banco privado do país, atingiu no 3º trimestre de 2013 um lucro líquido de R$ 4,022 bilhões, registrando nesse período, um lucro acumulado de R$ 11,222 bilhões.

 

Nos setores de produção também não existem motivos pra tristeza. O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) tem facilitado o empréstimo para os empresários, com juros baixíssimos. A novidade e da qual se orgulha o governo petista é que esses benefícios foram estendidos aos pequenos e médios empresários, diminuindo-se a burocracia para a concessão dos empréstimos. Mais uma vez, presenciamos o desvio de verba pública para o setor privado, sem o comprometimento de qualquer contrapartida, como por exemplo, a estabilidade de emprego do trabalhador, ao contrário, vemos as multinacionais que usufruem de toda a “bondade” do governo petista, demitirem trabalhadores e enviarem capital para suas matrizes no exterior.

 

O crescimento do PIB também é uma bandeira desse governo de conciliação de classes. Se verificarmos na tabela abaixo, o Brasil ocupava em 2002 o 13º lugar na Economia Mundial e em 2012 passou a ocupar o 7º lugar.

 

Ano    PIB Tamanho do Crescimento Posição na Economia Mundial
2012  R$ 4,403 trilhões 0,9%
2011 R$ 4,143 trilhões 2,7%
2010 R$ 3,675 trilhões 7,5%
2009 R$ 3,143 trilhões -0,2%
2008 R$ 3,032 trilhões 5,2%
2007 R$ 2,558 trilhões 5,4% 10°
2006 R$ 2,370 trilhões 3,8% 10°
2005 R$ 2,148 trilhões 2,9% 10°
2004 R$ 1,769 trilhão 5,7% 13°
2003 R$ 1,556 trilhão 0,5% 13°
2002 R$ 1,320 trilhão 2,7% 13°

 

Com certeza, houve um crescimento notável do PIB. Porém, foi um crescimento também na concentração de renda. Um dos principais responsáveis por esse crescimento do PIB é o agronegócio, que se contrapõe à reforma agrária, tão necessária e que deixou de estar no planejamento do governo petista desde seu início.

 

Segundo Valmir Assunção “A concentração significa fome e a exclusão de mais de 3,8 milhões de camponeses de qualquer política pública estruturante, cuja consequência de curto prazo é o êxodo, inchando, desta forma, as periferias das grandes cidades. Hoje, são, pelo menos, 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil, muitas delas há mais de dez anos na luta e resistência para o acesso ao meio de produção, a terra.” (Valmir Assunção: A necessidade da Reforma Agrária para o Brasil - 24 de janeiro de 2014)

Dessa forma, podemos afirmar que há um desenvolvimento econômico do país, porém não há um respectivo crescimento social. A miséria social é coberta com a cortina de fumaça das políticas compensatórias como bolsa família, cotas sociais, dentre outras.

Não podemos ser contra as políticas assistenciais/compensatórias de uma forma simplista, pois afinal, elas permitem a sobrevida de milhões de brasileiros. Porém, sem uma política verdadeira de redistribuição de renda, essas pessoas ficarão eternamente dependentes desses programas sociais. Precisamos de uma política que enfrente os poderosos do agronegócio e que garanta a reforma agrária, garanta as terras para os pequenos agricultores, povos indígenas e quilombolas que são atacados diariamente por fazendeiros e até mesmo pelo governo petista que insiste em construir usinas, estradas e portos em suas terras.

 

Também podemos ver que o crescimento econômico baixou significativamente nos últimos anos, e por enquanto parece que isso vai continuar assim. Com isso o espaço para a política petista de conciliação de classes necessariamente irá diminuir, pois esta é baseada em passar alguns benefícios para certas camadas da classe trabalhadora e ao mesmo tempo poder assegurar altos lucros para a burguesia.

 

Em relação às privatizações, que eram um diferencial entre PT e PSDB, o governo do PT que inicialmente deu uma ligeira freada nesse processo, mostrando sua diferença para o PSDB, agora, com Dilma à frente do comando, as privatizações são feitas a “toque de caixa”. Simplesmente colocou-se uma nova denominação. Passou de privatização para concessão. Assim, foram privatizados vários aeroportos, portos, estradas e até mesmo o Campo de Libra, do Pré-Sal, que Dilma garantiu em comícios e debates de sua campanha para presidente, que a riqueza do Pré-Sal deveria ser conservada para o Brasil e que sua riqueza serviria para pagar a dívida social com os mais pobres, sendo investida nos serviços públicos, principalmente Educação e Saúde. Hoje, não vemos mais a diferença política entre os governos do PSDB e do PT.

 

Além de tudo isso, o PT enchafurdou-se na lama da corrupção, que ficou conhecida como mensalão, deixando o povo decepcionado com o governo do PT. Em cima disso, tivemos uma reação da burguesia derrotada nas eleições (PSDB), que através do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, com a Ação Penal 470, teve um ataque organizado e contundente contra os dirigentes do PT envolvidos em um suposto esquema de propinas para que deputados votassem nos projetos do governo.

 

Com 11 anos de governo petista, o ataque do estado ao povo continua exatamente como nos tempos da ditadura militar. A polícia militar trata os movimentos sociais como inimigos mortais e toda vez que existe uma manifestação, a tropa é acionada como se fosse para uma guerra e o povo mobilizado se torna seu principal inimigo.  Neste período, nada foi feito para acabar com essa concepção de polícia como aparato militar da ditadura. O povo não consegue ver na polícia uma proteção, muito pelo contrário, o povo teme a polícia. Na periferia a situação é pior ainda, pois o povo fica literalmente entre o fogo cruzado do tráfico de drogas e da polícia militar. As famosas Unidades da Polícia Pacificadora (UPP) tiveram suas máscaras caídas para toda a população quando em junho de 2013, no mesmo período das grandes manifestações, o servente de pedreiro Amarildo foi aprisionado, torturado e executado em uma UPP, quando retornava do serviço. O caso foi denunciado nas manifestações e pelas redes sociais, ganhando repercussão internacional.

 

Como podemos ver, apesar das políticas compensatórias e do desenvolvimento econômico, o governo de conciliação, encabeçado pelo PT e PMDB, não serve à classe trabalhadora. Precisamos de um governo que realmente atenda às reivindicações dos trabalhadores do campo e das cidades. Precisamos de um governo que governe para os trabalhadores.

 

Infelizmente, os movimentos sociais organizados, como sindicatos e MST foram, em sua maioria, cooptados pelo governo em conselhos tripartites e quadripartites, onde se juntam lideranças dos trabalhadores, governos e patrões para discutirem e deliberarem projetos que serão executados. Nem precisamos dizer que, pela própria composição destes conselhos, a posição dos trabalhadores será sempre rejeitada. Trata-se de uma concertação política, para que o governo esteja sempre tranquilo em relação a essas organizações.

 

Mas, como vimos em junho de 2013, nem tudo fica para sempre “sob controle”. As grandes manifestações do povo nas ruas das grandes e médias cidades, reivindicando transporte, saúde e educação, públicos e de qualidade, além de outras denúncias como contra a realização da copa do mundo, contra a corrupção etc, tiraram os governos da “zona de conforto” em que se encontravam, principalmente o governo Haddad do PT, prefeito de São Paulo, principal cidade do país.

 

O ano de 2014 já se inicia com as mobilizações contra a realização da Copa no Brasil. Adolescentes que marcaram encontro em Shopping, através das redes sociais, foram duramente reprimidos e o “rolezinho”, nome dado a esses encontros foi imediatamente criminalizado pela mídia. A revolta foi grande por parte dos adolescentes e esses encontros passam a ser difundidos pelo país.

 

Porém, esses movimentos, com reivindicações legítimas,  vem como uma espuma que rapidamente se dissipa. Isso porque faltam as condições subjetivas ao movimento, ou seja, uma direção revolucionária que leve o movimento a derrubada e destruição do estado burguês para que se possa construir sob seus escombros uma nova sociedade justa e igualitária, um estado socialista. 

 

É necessário, para isto, a organização e unidade dos setores de esquerda, para que possamos construir uma pauta concreta para esses movimentos, que ligue as reivindicações imediatas das lutas com a luta pelo Socialismo.