Bolívia: Fundação de um novo Partido dos Trabalhadores

16/09/2013 23:52

Christian Gebhardt

 

 

A idéia de um partido dos trabalhadores independente já existia durante muito tempo no movimento da classe operária boliviana, mas finalmente se realizou num congresso em Huanuni, a “capital do estanho” da Bolívia, nos dias 7 e 8 de março desse ano.

 

Porque uma grande parte da classe operária rompeu com o governo de Evo Morales e decidiu pela construção de um partido a esquerda do “Movimiento al Socialismo” (MAS)?

 

Os conflitos com o governo de Morales

 

Depois de sua posse como presidente, em 2006, Evo Morales se apresentou como “antiimperialista” e “multiétnico”. Aproveitou sua influência sobre a classe operária, que foi obtida através da participação e do apoio do MAS à greve geral de 2003, organizada como resposta à morte de sete manifestantes durante a luta pelo gás natural boliviano. De 2003 a 2005, o MAS, dirigido por Morales, liderou um movimento de massas contra o Neoliberalismo, a pilhagem imperialista do país e em favor dos direitos dos povos indígenas. O movimento organizou massivas manifestações e bloqueios para obrigar o governo de Carlos Mesa a renunciar e convocar novas eleições. Nessas eleições o MAS recebeu o maioria absoluta dos votos.

                                                                                                         

Desde o início do mandato de Morales, as contradições internas desse movimento populista e a política do presidente, cujo “socialismo” significa tentar encontrar um equilíbrio entre os interesses dos patrões, trabalhadores e camponeses, tornaram-se evidentes. Por exemplo, em Abril de 2006 uma greve na empresa Lloyd Aéreo Boliviano (LAB) foi reprimida pela polícia e pelo exército – mas não rompeu a popularidade de Morales entre as massas.

 

Em 2010 houve mais greves operárias contra o governo de Morales, contra a proposta de uma “reforma” que previa limitar o direito de greve. Isso foi uma organização de resistência importante contra crescentes ataques do governo Morales à classe trabalhadora. Em Dezembro de 2010, um aumento nos preços de combustíveis líquidos, o “Gasolinazo”, levou a mais lutas contínuas, sobretudo em La Paz e El Alto, o que obrigou ao governo a retirar a alta dos preços.

 

Em Setembro de 2011 houve outro movimento nacional contra a construção de uma rodovia. Uma passeata de protesto da população indígena atingida foi brutalmente atacada pelo governo. Em reação a essa repressão houve ações de solidariedade em todo o país, organizados pelos trabalhadores e pela juventude.

 

A bola começa a rolar...

 

À luz dessas confrontações com o governo, o sindicato dos mineiros bolivianos (FSTMB) adotou na sua conferência de Setembro de 2011 uma resolução que levantou a questão de um partido independente dos trabalhadores. Essa resolução também foi adotada pela conferência da COB (a principal central sindical) em janeiro de 2012, e isso provocou a discussão sobre um partido operário independente nos movimentos operários e sindicais bolivianos.

 

Sabemos que isso não é novidade nas relações entre os sindicatos e Morales e seu governo. Já em 2005, ainda antes de Morales chegar ao poder, no tempo que uma crise revolucionária desenvolveu-se em Bolívia, a direção da COB tinha falado na criação de um “instrumento político” - por um lado pela chamada por um partido operário independente e uma alternativa de esquerda ao MAS, por outro lado para manter uma posição mais vaga possível. Nada se realizou a partir disso, e nos anos posteriores a 2005 as direções da COB e da FSTMB se subordinaram politicamente ao MAS e ao governo de Morales.

 

As lutas contínuas desde 2005, no entanto, aumentaram a pressão das bases sobre a burocracia, que, portanto, teve que retomar o plano para a construção de um partido operário. Ao mesmo tempo, os dirigentes sindicais viram a campanha como um meio de aumentar a pressão sobre Morales e obrigá-lo a mais concessões à burocracia sindical.

 

Sob a pressão da base a burocracia sindical preparou o congresso de fundação nos dias 7 e 8 de março em Huanuni. Isso pode ser visto, por um lado, como um grande sucesso da classe operária boliviana, e, além disso, como um primeiro passo de ruptura de grandes setores dos trabalhadores organizados com o MAS e o governo de Morales.

 

… e chega ao fim

 

Cerca de 1.300 delegados de 100 organizações participaram do primeiro congresso. Além dos diferentes sindicatos da COB e parte da esquerda radical, também estavam presentes delegações de organizações rurais e dos movimentos indígenas. No entanto, a formação do partido sob a liderança da burocracia sindical traz inevitavelmente o perigo de que o processo pode parar no meio e terminar num partido reformista ou mesmo em nada.

 

Esse perigo já se podia ver no primeiro congresso no qual se discutia as questões da independência de classe e da democracia interna. A burocracia se mostrou a favor de um “partido pluralista” como o PT brasileiro como exemplo – quer dizer um partido operário reformista, que pretende dar uma voz própria à classe no sistema político, mas ultimamente fica no marco das relações burguesas. Na questão da democracia interna argumentaram contra o direito a formar tendências e frações, para assegurar o poder do aparelho burocrático dentro do partido. Felizmente as forças progressistas foram capazes de rejeitar esses primeiros ataques. O congresso se pronunciou a favor de independência de classe e contra tomar o PT brasileiro como exemplo. Também foi adotado o direito de formar tendências, mesmo que o congresso não tenha adotado o direito de constituir frações ou correntes políticas.

 

Em resumo, a questão da direção em que o PT boliviano se desenvolverá segue aberto. Irá degenerar a um partido reformista sob a pressão do aparelho burocrático, ou as bases serão capazes de direcionar rumo a um partido de luta de classe, ou até a um partido revolucionário?

 

Pilares programáticos

 

Além de todas as questões de organização também se levanta a questão de que programa o partido deve oferecer à classe operaria boliviana? O programa adotado em Huanuni contém pontos e reivindicações que abordam importantes necessidades atuais e tratam de resolvê-las no interesse da classe operária. Isso se manifesta sobretudo nas reivindicações de “nacionalização dos bancos sem indenização”, “nacionalização da indústria de mineração e de recursos naturais”, assim como “expropriação dos latifúndios”. Essas reivindicações radicais são vinculadas com a reivindicação de “controle operário coletivo” e, portanto, levantam a questão de poder. A resposta para essa questão é que a classe trabalhadora não somente deve tomar o governo, mas também deve tomar o poder em suas próprias mãos.

 

Perspectivas para o PT

 

Mas que um novo partido não deve ser avaliado somente pelas suas proclamações já se mostrou nos acontecimentos desde o primeiro congresso. Depois que esse congresso foi um grande sucesso, com seus 1.300 delegados, no segundo congresso, realizado em Oruro nos dias 28 e 29 de Junho, participaram somente 300 delegados. A liderança provisória foi corretamente criticada por não ter preparado adequadamente o congresso.

 

Mas sobre tudo foi criticada por sua falha de intervenção nas lutas atuais para aumentar o perfil político do PT e ganhar mais apoio. Os 15 dias de luta em Maio, organizados pela COB, teriam sido um bom ponto de partida para a intervenção do novo partido, mas essa oportunidade não foi aproveitada. Isso demonstra que a “liderança provisória”, basicamente a burocracia sindical, quer estabelecer o PT como um braço parlamentar da COB que pode dár-lhe mais peso ante o governo Morales. Os burocratas estão claramente não interessados que o PT seja um partido de luta ativo, que intervenha nas lutas de classe com seu próprio programa, independente da liderança da COB.

 

Como continuar?

 

Nada disso muda o fato de que a fundação do PT é um importante passo a frente para a classe operária. No entanto, demonstra que é preciso uma luta política contra a burocracia sindical, para que o partido seja um instrumento para os oprimidos e não para a burocracia sindical. As críticas no segundo congresso e a grande oposição contra as tentativas da burocracia de levar o partido à direita demonstram que existem forças progressistas dentro do partido.

 

A luta contra a burocracia é, portanto, uma das principais tarefas para os revolucionários dentro do PT, para evitar um desenvolvimento à direita e para preparar os elementos mais progressivos dentro do PT a uma possível traição da burocracia e uma ruptura com ela. Além disso, os revolucionários precisam argumentar em favor das formas mais altas de democracia operária: pela liberdade absoluta de propaganda, pelo direito de reuniões separadas para todos os grupos sociais oprimidos (mulheres, jovens, povos indígenas e minorias nacionais) e pelo pleno direito de formar tendências e frações.

 

No entanto, para assegurar de que a construção do PT não pare no meio do caminho e para a criação de um partido operário revolucionário, é preciso elaborar um programa de ação revolucionária que possa unir as forças classistas e intervir na vida política do país.