Brasil: consequências do golpe nas eleições burguesas e na luta de classe

28/10/2016 19:41

O golpe

Quando a Câmara dos Deputados aprovou a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT), no dia 17 de abril de 2016 e logo em seguida com o  Senado aceitando o processo e afastando a presidente temporariamente por até 180 dias, o golpista Michel Temer (PMDB) assumiu o cargo de forma interina. Na verdade, os golpistas estavam tão certos que o golpe seria bem sucedido também no Senado, que a primeira medida tomada pelo governo golpista foi uma profunda reforma ministerial, através de Medida Provisória nº 726 de 2016 (MP 726), que deixou bem claro o retrocesso que isso significa para o país.

A MP 726, da reforma ministerial, foi o primeiro ato documentado do governo golpista, que foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial da União e que concretizou a intenção dos articuladores do golpe de extirpar da estrutura de governo representações e interesses de minorias. Todas as pastas ligadas a setores sociais foram extintas. O caso mais marcante foi sem dúvida o fim do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, pasta criada pelo governo petista para dar visibilidade e garantir o direito de minorias sociais.

Após a aprovação do impeachment no Senado no dia 31 de agosto e com Temer assumindo definitivamente a presidência, ficou nítido para todos que era um golpe. Tivemos até entrevista em vídeo do senador Acir Gurgacz dizendo que não vê crime de responsabilidade no caso. Mas, “Falta governabilidade para a presidente voltar a governar”, justificou. Essa declaração vinda de um senador que votou pelo impeachment, já demostra claramente que tudo não passou de um golpe.

Ficou claro também que o golpe era contra a classe trabalhadora, principalmente quando o governo golpista anunciou a necessidade de fazer a reforma da previdência, que aumentará a idade de aposentadoria para 65 anos, para homens e mulheres e, também, a reforma trabalhista, tendo como princípio básico a prevalência do negociado sobre o legislado e ainda, a terceirização tanto para as atividades meio, quanto para as atividades fins. Isso significa que uma fábrica poderá operar sem possuir um empregado sequer, pois todos serão terceirizados.

Como os movimentos sociais continuam nas ruas em protestos contra os golpistas, essas reformas acabaram sendo adiadas para o início do próximo ano.

Reflexo do golpe nas eleições municipais

No dia 02 de outubro tivemos as eleições municipais, para prefeitos e vereadores. Nessas eleições o PT perdeu 388 prefeituras. Tinha um total de 644 e acabou ficando com 256, segundo dados do jornal Folha de São Paulo, perdendo inclusive uma das mais importantes do país, que é a prefeitura da cidade de São Paulo. 

Dessa forma, o PT que era o partido com o maior número de prefeituras, caiu  do 1º para o 5º lugar e em relação ao número de votos, caiu de 3º para 10º lugar. Podemos afirmar que todo o ataque da mídia contra o PT e contra a esquerda em geral, teve êxito. Apesar dos partidos de direita terem perdidos muitos votos, eles conseguiram sair vitoriosos nas eleições. Porém, os votos que o PT perdeu não foram canalizados para outros partidos de esquerda. Pelo contrário, foram canalizados para votos nulos, em branco ou abstenção, deixando bem claro um descontentamento e até mesmo um descrédito tanto nos partidos quanto nos políticos.

Como vimos, nem tudo é terra arrasada. Temos o lado positivo, que mostra também que esses votos que o PT perdeu não foram absorvidos pela direita.

Para termos uma ideia, em São Paulo, maior cidade do país, o candidato a prefeito João Dória (PSDB) venceu a disputa já no primeiro turno, com 3.085.187 votos, o que corresponde a 53,29% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT), candidato à reeleição, ficou em segundo lugar com 16,68%. Esses números parecem mostrar uma vitória esmagadora do candidato tucano sobre o petista. Porém, o número total de abstenções, votos nulos e brancos foi maior que o número de votos que Dória obteve. Foi um total de 3.096.304 eleitores que não quiseram o PT, mas também não quiseram nenhum dos outros 9 candidatos. Foram 367.471 votos em branco (5,29%), 788.379 votos nulos (11,35%) e 1.940.454 (21,84%) de abstenções, que somam 38,84% do eleitorado de São Paulo que é de 8.886.324 pessoas aptas a votar.

Segundo o Folha de São Paulo, “nas capitais, a sigla petista lançou nomes em 19 cidades e obteve mais de 10% dos votos em 7 delas (ganhou uma no primeiro turno, Rio Branco, e só em outra, Recife, terá representante no segundo turno)”.

Por outro lado, o PSOL, com estrutura bem menor, superou 10% dos votos em 5 das 22 capitais em que concorreu, estando no segundo turno em duas, Belém e Rio de Janeiro.

O partido já garantiu duas prefeituras (Janduís e Jaçanã, ambas no Rio Grande do Norte), mesmo número de 2012, e disputa o segundo turno em Sorocaba, além das duas capitais. Portanto, há uma possibilidade concreta de crescimento pois pode sair vitorioso em duas capitais.

Em relação aos vereadores, o PSOL passou de 49 eleitos em 2012 para 53 neste ano. O crescimento tímido, porém, veio com a sigla tendo o parlamentar mais votado em capitais como Belém, Belo Horizonte e Porto.

O grande crescimento do número de votos nulos, brancos e abstenções em todo o país deixa claro o desgaste da via eleitoral no Brasil.

Consequências do resultado eleitoral

Esse resultado foi tão marcante para a esquerda, deixando claro a derrota eleitoral, que logo em seguida o governo golpista juntamente com o congresso, apesar do desgaste sofrido com a Medida Provisória do Ensino Médio pouco antes das eleições, não se intimidaram a defender a Proposta de Emenda à Constituição nº 241 (PEC 241), que define um teto de gastos para o serviço público e que será congelado por 20 anos, podendo no máximo, ter o reajuste da inflação.

Para garantir a aprovação no Congresso, Temer recepcionou mais de 200 congressistas em um banquete no Palácio da Alvorada, cujo custo estima-se em R$ 30 milhões.

Também foi aprovado em comissão na Câmara dos Deputados, sem qualquer emenda, o Projeto de Lei nº 131 (PL 131) vindo do Senado e de autoria do Senador e atual Chanceler, José Serra (PSDB), que permite a exploração do Pré-Sal sem a obrigatoriedade de participação da Petrobras. Esse PL ainda será levado ao Plenário da Câmara.

Segundo o jornal on line Rede Brasil Atual, Temer propôs ao Congresso a redução média de 30% nos valores para os 11 principais programas da área social do governo, já considerando a inflação do período (variação do IGP-M dos últimos 12 meses).

São R$ 29,2 bilhões a menos para esse conjunto de programas (depois de aplicada a taxa de inflação no período). Trata-se de uma queda real de 14%. Muitos podem argumentar que, neste momento, essa redução é natural, já que o Brasil precisa apertar seus gastos. No entanto, as despesas previstas pelo governo para este ano são da ordem de R$ 3,4 trilhões – cerca de R$ 158 bilhões a mais (crescimento de 4,8%) que o previsto por Dilma um ano atrás.

Se olharmos mais de perto, o argumento perde ainda mais força. Enquanto optou por reduzir as verbas sociais, o governo aumentou, por exemplo (e sempre já considerando o efeito da inflação no período), em R$ 1,47 bilhão as verbas programadas para ações relacionadas ao desenvolvimento do agronegócio (R$ 1,3 bilhão), a investimentos militares (R$ 175 milhões), a obras em aeroportos (R$ 186 milhões), além de ações de política nuclear e espacial, e de política externa – agora sob comando de José Serra (PSDB).

Certamente, outras medidas estão por vir para atacar os direitos e conquistas da classe trabalhadora. Certamente só há uma saída para a classe trabalhadora.

Greve Geral

A CUT já convocou uma Greve Geral para o dia 11 de novembro e a UNE vem junto convocando os estudantes a aderirem a essa luta que unirá estudantes, professores e funcionários das universidades e faculdades.

Os estudantes secundaristas já começaram sua luta, ocupando várias escolas públicas no país, como forma de resistir à Reforma do Ensino Médio, que também foi feita através de uma Medida Provisória. Segundo a Revista Forum, já chega a 510 o número de escolas ocupadas pelos estudantes. A UBES ainda não se pronunciou sobre a Greve Geral, mas provavelmente entrará junto nessa luta.

Segundo matéria do site da CUT, “no dia 11 de Novembro, haverá o ‘Dia Nacional de Greve e Paralisação’, que chamará a atenção do País para os riscos que corre a classe trabalhadora com o avanço da reforma da Previdência e Trabalhista no Congresso.

Na saída da reunião, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, falou sobre o encontro. ‘O que as centrais sindicais fizeram aqui hoje, é fechar uma jornada de lutas contra a retirada de direitos da classe trabalhadora. Vamos lutar contra a PEC 241, a reforma da Previdência e a reforma Trabalhista.’

Dando continuidade, após as mobilizações do dia 11 de novembro, as centrais sindicais voltarão a se reunir para definir os detalhes sobre os atos do dia 25 de novembro.  Porém, explica Vagner Freitas, o que não muda são os propósitos finais da agenda de lutas.

‘Será uma jornada de acúmulo de forças, estaremos nas ruas dia 11 e 25 e seguir caminhando rumo à greve geral, se os governantes não entenderem que não podem retirar os direitos da classe trabalhadora’, encerrou o presidente da CUT”.

Uma proposta para a esquerda

Temos hoje um movimento forte nas ruas, principalmente de estudantes secundaristas e movimentos sociais como o MST e MTST.

Todo esse movimento de esquerda que ocupa as ruas das principais cidades do país, tem força suficiente para construir uma nova ferramenta de luta da classe trabalhadora, um novo partido, que tenha claro em seus princípios de fundação a perspectiva revolucionária, para que não termine adaptado aos sistema capitalista e consequentemente às eleições burguesas, como aconteceu com o PT e o PCdoB.

Nossa proposta é que os movimentos sociais, centrais sindicais, juventude, negros, LGBTT, mulheres, partidos de esquerda, estudantes secundaristas e universitários, enfim todos que lutam contra o golpe, defendam a ideia de dar organicidade ao movimento, organizando plenárias regionais, estaduais e nacional, para que sejam eleitas direções comprometidas com o movimento e que leve à construção dessa nova ferramenta de luta da classe trabalhadora, um partido revolucionário internacionalista.

 

 

Péricles de Lima – 19/10/2016