Declaração de "guerra" de Hollande ameaça a classe trabalhadora francesa

25/12/2015 16:25

Marc Lassalle Sat, 19/12/2015 - 19:58

 

"A França está em guerra", declarou o presidente François Hollande depois do massacre bárbaro no centro de Paris - acrescentando que será impiedoso. Guerra -, mas contra quem? Com certeza, só em Paris, 16.000 policiais estão nas ruas. Esquadrões militares patrulham os reforçados aeroportos, estações de trem e outros pontos focais. Mas, é claro, isso não é suficiente para caracterizar a situação como uma guerra. 

Em certo sentido, no entanto, há alguma verdade na afirmação de Hollande. Como em qualquer guerra imperialista, a verdade, a democracia e os direitos civis elementares são as primeiras vítimas. Ao declarar o estado de emergência em todo o país, Hollande tem usado pela primeira vez desde 1961 uma outra arma tirada da formidável caixa de ferramentas reacionária da Quinta República. Em 1961, foi dirigida contra ativistas da FLN argelina, e levou a um massacre bárbaro de 40 a 200 manifestantes no centro de Paris, deliberadamente perpetrado pela polícia. Um estado de emergência também foi declarado em 1995, mas apenas para os subúrbios, os imigrantes e operários nas áreas em torno de Paris e de outras cidades. 

Ao declarar "guerra", Hollande, cuja popularidade atingiu um recorde de baixa, menos de 20 por cento, em enquetes antes dos eventos, está tentando construir um sentimento de unidade nacional em torno de sua liderança. Confrontados com a crise econômica, o desemprego crescente e a falta de perspectiva para qualquer melhoria na situação de milhões de trabalhadores, ele está tentando jogar a carta do nacionalismo para recuperar alguma credibilidade. No entanto, ele não só apela para o senso de patriotismo, mas também toma emprestado o vocabulário e medidas, tanto do partido conservador, dos republicanos (ex-UMP, o partido de Sarkozy) e da Frente Nacional.

Por exemplo, ele proclamou o "fechamento das fronteiras" em seu discurso, estranho, já que a maioria dos autores dos atentados de Paris eram cidadãos franceses e o restante belgas. "Controle fronteiriço nacional" é uma exigência da Frente Nacional, para quem todo o mal vem de fora. Outra medida que Hollande propôs é o de "tirar" a nacionalidade francesa de cidadãos com dupla nacionalidade envolvidos em atos terroristas. Claro, o impacto prático desta medida é não só da legalidade constitucional duvidosa, mas, provavelmente, tem perto de efeito zero. Mas este não é o ponto. Esta medida foi proposta anteriormente pela FN e depois por Sarkozy. Seu real significado é pintar os milhões de muçulmanos e imigrantes franceses do norte da África e de outros países do antigo império colonial francês como potenciais terroristas. Embora estas comunidades já enfrentam racismo do estado, dos patrões e partidos racistas, eles terão de suportar ainda mais opressão e ataques estaduais reacionários de agora em diante. 

Depois dos acontecimentos, uma onda de islamofobia, de fato, foi desencadeada. Os muçulmanos foram insultados e até mesmo atacados, só porque eles estavam vestindo trajes tradicionais. Lojas de propriedade muçulmana e mesquitas foram atacadas. Nada disso foi mencionado nos meios de comunicação oficiais que se sujeitaram à censura auto-imposta e propagam uma falsa imagem de unidade nacional. 

O que significa tudo isso? 

O estado de emergência confere poderes excepcionais à polícia. Estes incluem a possibilidade de proibir manifestações e proibir circulação de pessoas em determinadas zonas. A polícia pode procurar nas casas particulares, sem mandato judicial, dia ou noite, e confinar os cidadãos em suas casas com a obrigação de se apresentarem várias vezes por dia em uma delegacia. 

Na verdade, com uma simples carta ao Conselho da Europa, o governo francês tem declarou que deixará de observar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e seus princípios básicos, como: o direito a um julgamento justo, o respeito da privacidade, liberdade de expressão, a liberdade de reunião e associação. Tudo isso no país que se glorifica, fingindo ser a própria casa dos direitos humanos!

Desde que esta medida entrou em vigor, mais de 2.000 operações foram feitas. Em muitos casos, foram relatadas violações dos direitos elementares. Portas, incluindo as de uma mesquita, foram destruídas pela polícia sem qualquer razão, móveis e outros objetos foram vandalizados, os moradores foram algemados, alguns foram feridos. Em muitos casos, eles foram aterrorizados e submetidos a um tratamento humilhante, a tal ponto que o ministro do Interior lembrou aos prefeitos que "direitos" que precisam ser respeitados.

Estas medidas podem ser aplicadas a "toda pessoa contra a qual existem razões sérias para achar que o seu comportamento constitui uma ameaça para a segurança pública e da ordem". Como não é necessária qualquer justificação, praticamente todos no país poderiam estar envolvidos. Essas medidas têm como alvo camadas muito amplas: muçulmanos simplesmente observados, sob suspeita apenas por suas crenças religiosas e, mais recentemente, qualquer oposição ao governo e seus projetos anti-ambientais. 

Em uma área imigrante em Sens, uma cidade na Borgonha, o prefeito declarou um toque de recolher: por alguns dias, ninguém podia circular entre 22:00 e 06:00. O motivo? O prefeito alegou possíveis ameaças à ordem pública durante as buscas policiais. Na realidade, o ponto é novamente para intimidar e oprimir a comunidade imigrante, mostrando que o estado vai ser implacável. As próximas eleições regionais e o peso da FN na região explicam esta medida. O governo pretende usar o aumento do poder do estado de emergência para atingir todos aqueles que se opõem a suas políticas. 

Nos dias que antecederam a conferência internacional sobre alterações climáticas, COP21, a polícia usou seus poderes especiais contra os ativistas verdes radicais, principalmente aqueles envolvidos na luta contra um aeroporto perto de Nantes, Notre Dame des Landes, incluindo medidas violentas, e confinamento em seu casas. Pouco eles se importam que todas as pessoas envolvidas, como um líder do Clima 21 de aliança, ou alguns produtores de frutas e vegetais orgânicos no campo estão a um milhão de milhas de serem simpatizantes do Estado Islâmico, ou susceptíveis de bombardear alguém. 

Em Lyon, o prefeito proibiu recentemente "todas as manifestações com um caráter de protesto". "O esporte, recreação e manifestações culturais não estão incluídos", acrescenta. Em linguagem mais clara, as compras de Natal é OK, a política não é. 

O clímax desta onda de repressão policial foi atingido com o ataque em 29 de Novembro à manifestação em Paris. Na parte da manhã, uma corrente humana por ativistas verdes foi tolerada em Paris. Na parte da tarde, algumas organizações, incluindo o Novo Partido Anticapitalista, NPA, convocados para uma manifestação "pelo direito de manifestação". Vários milhares reunidos na Place de la République. Logo a polícia fechou todos os acessos à praça e começou a usar gás lacrimogêneo e a detonar granadas de efeito moral. Bloquearam todas os saídas e então começaram a prender todo mundo e levá-los para delegacias de polícia. Mais de 300 ativistas foram levados sob custódia da polícia. Isso só parou depois de várias horas, e só porque a polícia saiu do ônibus para transportar os ativistas. Expressamos aqui nossa solidariedade com todos esses ativistas e condenamos a violência policial. Da mesma forma, em Nantes, uma demonstração foi violentamente atacada pela polícia, que usou gás lacrimogêneo e cassetetes em grande escala, incluindo contra as pessoas já deitadas e feridas no chão. 

Como as forças políticas reagiram?

 Entre os partidos, apenas o de extremo esquerda, Lutte Ouvrière e o NPA inequivocamente se opuseram ao Estado de Emergência. Todos os deputados do Front de Gauche (Partido Comunista Francês e o Partido de Esquerda) votaram a favor. Em uma declaração, o PCF continuou com a mesma linha de unidade nacional que tinha abraçado desde os anos 1930: 

"A resposta verdadeira e duradoura para a agressão terrorista de Daesh é a resistência do povo francês em sua unidade e diversidade .... Temos aprovado a proclamação do estado de emergência nas primeiras horas após os assassinatos de 13 de novembro, mas o PCF vai pronunciar-se sobre a questão do seu prolongamento, tendo em conta os princípios da proteção da população, da República e das liberdades fundamentais."

O líder do Partido de Esquerda (PDG) Jean-Luc Mélenchon, em um discurso ao Parlamento Europeu, também revelou seu gosto pelo vinho inebriante de nacionalismo burguês declarando "A França sempre ganhou contra seus agressores e ela vai fazer isso mais uma vez " e, em seguida, atacou aqueles que "têm enfraquecido o Estado nas suas funções soberanas, o que inclui, entre outras coisas, o monopólio estatal da violência". Ele acrescenta: "No meu país, há 12.000 policiais, 20 por cento menos de soldados no exército. Tudo isso é uma causa que contribui para a falta de meios para afastar os golpes que estávamos indo para receber. Temos que acabar com essa política de enfraquecimento dos serviços públicos.  

"Misturando assim a defesa dos serviços públicos como saúde e educação com a defesa do núcleo repressivo reacionário do Estado, Mélenchon revela seu caráter social patriótico fundamental. Ele não tem a intenção de construir uma nova democracia da classe trabalhadora, simplesmente para tomar o poder e assumir o controle da velha máquina de estado burguesa. 

Apesar das declarações posteriores criticando o estado de emergência, o Front de Gauche miseravelmente capitulou à unidade nacional de uma maneira semelhante como ele já havia capitulado ao imperialismo francês. De fato, enquanto a França intervém hoje em pelo menos três países (Mali, a Síria e a República Centro-Africano) também opera em praticamente toda a região de domínio francês-sub-Sahel, do Níger para o Chade. A não oposição a esta situação já foi levantada por Front de Gauche e o Partido de Esquerda de Mélenchon apoiou abertamente a intervenção no Mali. 

A declaração do NPA em nítido contraste liga corretamente as mortes bárbaras com o imperialismo: "Barbárie imperialista e barbárie islâmica promovem uns aos outros". 

Ela continua, "Para pôr fim ao terrorismo, devemos pôr fim às guerras imperialistas que visam perpetuar a pilhagem das riquezas dos povos dominados pelas corporações; impor a retirada das tropas francesas de todos os países onde estão presentes, em particular da Síria, Iraque e África." Ela afirma que o NPA também se destaca claramente contra todo o clima de racismo e islamofobia. 

O resultado 

Depois de ter criticado o Ato Patriota de Bush seu pisoteio sobre as liberdades elementares em Guantánamo, o Partido Socialista está agora pronto para ir ainda mais longe ao longo da mesma estrada. Alguns dos seus deputados têm mesmo proposto a criação de um centro para encarcerar todos os suspeitos de terrorismo, sem julgamento. Outros gostariam de restaurar a censura da imprensa e Internet. Hollande disse que gostaria de incluir o estado de emergência na Constituição. 

A polícia está tentando lucrar com este clima de obter poderes quase ilimitados. Esta onda de repressão não vai ajudar o PS a permanecer no poder. Muito pelo contrário, como têm mostrado as eleições regionais. A FN levou a campo na primeira rodada e o PS teve que ceder seus votos a Sarkozy em alguns de seus antigos redutos. A onda de medo, a raiva, a xenofobia e o racismo não beneficiam o PS, mas em primeiro lugar, a FN. As pontuações FN são mais altas na ex-região industrial no Norte, onde a pontuação de Marine Le Pen está acima de 40 por cento, bem como no leste (Alsácia, Lorraine, Franche Comté etc.). A desordem de trabalhadores pobres, o desespero dos desempregados encontrou justificativas falsas para o racismo e a islamofobia em suas mentiras e soluções. Tudo isto constitui uma ameaça terrível para a classe trabalhadora como um todo. 

A classe trabalhadora francesa enfrenta hoje um perigo iminente. O fracasso da oposição às guerras imperialistas, da solidariedade com os migrantes, da oposição à unidade nacional burguesa e ao Estado de Emergência, e para se colocar claramente contra o racismo e, a FN pode levar a grandes divisões e a debilitante derrota. Para evitar isso, a esquerda revolucionária não só deve soar o alarme, mas também, e acima de tudo, deve promover a política da esperança revolucionária para combater aqueles de desespero reacionário.

 

 

Tradução Liga Socialista