Depois da queda de Mursi: nenhum apoio para os generais e seus lacaios civis!

11/07/2013 18:05

Dave Stockton - 4 de Julho 2013

 

Os fogos celebrando o golpe militar “frio” que derrubou o presidente eleito Mohamed Mursi, apesar de compreensível, mais cedo ou mais tarde, vão se mostrar míope. A volta ao poder dos militares, com um governo de tecnocratas, para deixá-los impor seu roteiro e seu calendário, para que seus especialistas reformulem a Constituição e deixar que eles e os juízes da era Mubarak fiquem encarregados do processo eleitoral, é uma receita para o pior que está por vir.

 

Não se deve esquecer que as prisões ainda têm centenas, se não milhares, encarcerados por tribunais militares nas fases iniciais da revolução. A situação atual é uma "melhoria" apenas no sentido de que as massas estão nas ruas em milhões, e apenas enquanto eles permanecem mobilizados. Se o exército, com o apoio de liberais como Mohamed El Baradei, mais uma vez sendo apontado como um possível primeiro-ministro, conseguirem de novo "restaurar a ordem", em seguida a política de austeridade e repressão será retomada sob o olhar atento do Fundo Monetário Internacional, o Departamento de Estado e o alto comando dos EUA.

 

Muitos estão dizendo que a queda de Mursi é o próximo capítulo na revolução que começou com a derrubada de Hosni Mubarak em fevereiro de 2011, mas para que isto se torne realidade é preciso que as próprias massas tomem a iniciativa. Os trabalhadores, a juventude e as mulheres têm de construir suas próprias organizações democráticas para lutar por suas reivindicações vitais, pela justiça social e a liberdade política. Permitir a realização de novas eleições presidenciais e parlamentares sob a supervisão do Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF) e deixar seus especialistas escolhidos reformularem a Constituição, é deixar a democracia à mercê dos capitalistas, tanto  estrangeiros como egípcio, e de seus políticos e generais.

 

O que é necessário em vez disso é uma assembleia constituinte revolucionária, eleita na forma mais democrática possível. Isso significa, sob a supervisão das organizações dos trabalhadores e da juventude revolucionária. E a democracia não deve parar quando a eleição acabar, os eleitos devem prestar contar regularmente perante assembleias de seus eleitores, e seus mandatos podem ser revogáveis por eles, caso não consigam agir no interesse dos eleitores. Apenas tal assembleia permitiria aqueles que sofrem com desemprego gigantesco, com a queda dos salários, as mulheres, os jovens, as minorias religiosas sofrendo de discriminação e opressão, a insistem que suas demandas sejam abordadas. Poderia pôr fim a austeridade, fazer os ricos pagarem através de tributação, fazer os latifundiários e as altas cúpulas militares devolverem as grandes fazendas, fábricas e bancos que eles tem roubados ao longo de décadas.

 

A crise da Irmandade Muçulmana, que estava voando alto apenas há um ano, depois de suas vitórias nas eleições presidenciais e parlamentares, é apenas um resultado parcial de ataques aos direitos democráticos dos trabalhadores, mulheres, jovens e a minoria cristã. Sua rejeição assumiu um caráter muito mais generalizado por causa das privações econômicas crescentes de milhões de pessoas, incluindo muitos que já apoiaram ou, pelo menos, aceitaram o seu poder. Só neste ano, a libra egípcia perdeu 12% de seu valor em relação ao dólar dos EUA. Isso significou não só uma fuga de capitais para fora do país, mas também um rápido aumento nos preços de produtos básicos, como combustível e farinha.

 

Ao mesmo tempo, a economia egípcia está em declínio. Fábricas estão paradas e sem encomendas. Só o apoio dos regimes sunitas ditatoriais e reacionários da península Arábica manteve a cabeça de Mursi acima da água por tanto tempo. Ao mesmo tempo ele agradou o FMI e o imperialismo dos EUA, impondo as medidas de austeridade e o programa de privatizações que eles queriam em troca de novos créditos.

 

Apesar dos ataques draconianos a juventude e aos movimentos de massas, a imposição de uma legislação anti-classe trabalhadora e anti-greve, Mursi não pôde evitar a erosão de sua base social e a mobilização das massas para a oposição. Um bloco de campanha chamado Tamarod (Rebelião) foi fundado em abril pelo movimento Kefaya, que tem desempenhado um papel importante na organização de movimentos de protesto por mais de dez anos. Tamarod adotou o método muito antigo de abaixo-assinado em massa (voltando para os cartistas ingleses da década de 1830) e mobilizou um grande número de ativistas para coletar assinaturas. Esse mobilização “de cara a cara” provou brilhantemente eficaz. Até 30 de Junho, Tamarod foi capaz de reivindicar e conseguir atrair 22 milhões de assinaturas.

 

De acordo com várias fontes, no dia 30 de junho entre 14 e 20 milhões de egípcios estavam demonstrando em todo o país para "comemorar" o aniversário da eleição de Mursi, chamando-o a demitir-se imediatamente. No entanto, a velocidade com que as forças armadas egípcias intervieram, indica uma cumplicidade pelo menos entre as principais figuras da Frente de Salvação Nacional dentro do Tamarod e o Comandante em Chefe da SCAF, o general Abdel Fattah al-Sisi. Seu ultimato de 48 horas para Mursi a "responder aos desejos do povo egípcio", foi claramente um ultimato para que ele renuncie.

 

Assim que o prazo expirou, as forças armadas prenderam Mursi, assumiram o controle das emissoras estatais de televisão e rádio, desligaram as emissoras islâmicas e até mesmo (temporariamente) o Al Jazeera. O "roteiro" do SCAF acaba por incluir a suspensão imediata da constituição islâmica e a dissolução do parlamento, como também um governo sob Adli Mansour, Presidente do Tribunal Constitucional, que foi convenientemente promovido a essa posição apenas em domingo, 30 de julho.

 

Isto não é de forma alguma uma solução favorável para as massas.


A poderosa Presidência executiva de Egito é uma instituição destinada a espezinhar a opinião democrática, como todos os presidentes Nasser, Sadat, Mubarak e Mursi têm demonstrado. Além disso, os milhões não podem repetir indefinidamente tais movimentos de massas cada vez que são confrontados com medidas reacionárias. Nenhum dos candidatos que possam vir a ganhar uma eleição presidencial no momento - Ahmed Shafik, apoiado pelo militar a última vez, Hamdeen Sabahi, um “nasserista” que tem um apoio muito maior nas ruas, ou o liberal burguês Mohamed El Baradei da Frente de Salvação Nacional - poria fim à miséria econômica das massas. Nem qualquer um deles garantiria os direitos democráticos.

 

Os partidários de Mursi na Irmandade Muçulmana (IM), e outros grupos políticos islâmicos, ameaçaram lançar uma mobilização em massa para o restabelecimento de Mursi, mas, até agora, as suas manifestações têm sido menores do que as dos seus adversários e já estão sendo cercados pelos militares. Parece, também, que a IM tem perdido o apoio de alguns Salafistas – em particular o partido Al Nour. No entanto, os confrontos entre forças pró e contra Mursi deixaram dezenas de mortos e vários escritórios da IM, incluindo sua sede principal em Cairo, têm sido bombardeados. Não está claro por quem, mas os agentes do antigo regime são amplamente suspeitos.

 

Os efeitos do golpe militar de 1991 na Argélia, quando a Frente Islâmica de Salvação (FIS) foi impedida de ganhar uma eleição por um golpe militar, não deve ser esquecido. Isso resultou numa guerra civil em que cerca de 200.000 pessoas morreram. Não se deve imaginar que, no Egito, os militares poderiam simplesmente reprimir o islamismo. Se forem novamente negado direitos democráticos, e o novo governo é culpado pela dificuldade econômica, poderíamos ver um renascimento da IM. Ou, se uma estrada eleitoral está bloqueada, muitos Islamistas, especialmente os jovens, poderiam recorrer a métodos terroristas jihadistas. Ao todo, suprimindo a IM seria uma aposta perigosa e um compromisso futuro com eles, em detrimento dos liberais, ainda é uma possibilidade.

 

No entanto, a dimensão sem precedentes das mobilizações de massas demonstra sem  dúvida que, apesar de todos os contratempos - como a instalação do regime militar do SCAF após a queda de Mubarak, a eleição de regime obscurantista conservadora e religiosa de Mursi e agora outro golpe militar "popular" - a revolução poderia estar se movendo para outra fase ascendente poderosa. Este ano já tem visto um grande aumento de mobilizações e greves dos trabalhadores. Os milhões nas ruas indicam que está se desenvolvendo um palco, em que a questão do poder para as classes populares, os operários e os camponeses, os jovens e as mulheres, em outras palavras, toda a direção futura da revolução, se coloca mais uma vez.

 

As massas não devem seguir os líderes da oposição nacionalista liberal e secular em uma nova aliança com as forças militares. Os milhões não tomaram as ruas só para ver Mursi substituído por um regime do SCAF disfarçado. Isso significaria que o aparelho repressivo do Estado e da economia seria colocado sob a gestão da elite liberal (e neoliberal), que continuaria ataques sociais do FMI sobre as massas. Tal governo usaria seu poder para reprimir as mobilizações de massa e impor suas políticas contra as exigências econômicas dos sindicatos, e as demandas sociais e democráticas dos milhões.

 

Os líderes liberais da oposição tem evitado pedir quaisquer tática como uma greve geral política. Eles claramente sempre planejavam apelar para os generais, não para os trabalhadores.


Então, como as massas podem garantir que desta vez eles não estão sendo enganados? O passo crucial é a criação de assembleias ou conselhos de ação eleitos nas cidades e campos e entre os soldados de base. Se tais conselhos existissem, as massas poderiam ter derrubado Mursi por conta própria. É claro que tal política não poderia ter sido esperada dos líderes da oposição burguesa, mas as organizações de esquerda e socialista também não fizeram campanha independente para isso.

 

No entanto, ainda há tempo para que eles façam isso e incitem os milhões nas ruas para tomar o controle da situação por seus próprios meios e sob suas próprias reivindicações.


Nenhum apoio para um outro governo marionete da SCAF, com ou sem elementos do regime antigo!


Prepar para uma greve geral contra qualquer repressão por parte do novo governo contra a liberdade de manifestação, de greve, de imprensa. Consolidar os vários sindicatos existentes em sindicatos operários, democraticamente controlados por suas bases.

 

Inicie o processo de construção dos conselhos de delegados eleitos por operários, camponeses e soldados - com guardas de defesa em todos os locais de trabalho e bairros populares.


Pela realização de eleições livres, com direitos iguais de voto para todos com idade superior a 16 anos, com representação proporcional e sem limites, de uma Assembléia Constituinte soberana - cujos delegados devem ser revogáveis por aqueles que os elegeram.


Por um governo provisional de trabalhadores e camponeses, baseado nos conselhos de trabalhadores, camponeses e soldados!

 

Tal governo deve:

 

  • Proteger a Assembleia Constituinte e garantir que ela realize suas funções sem ameaças ou coerção.
  • Cancelar imediatamente o programa de austeridade do FMI e a dívida externa.
     
  • Nacionalizar as grandes indústrias e os bancos sob controle dos trabalhadores.
     
  • Implementar um plano de emergência contra a pobreza, com um salário mínimo e uma escala móvel de salários para protegê-los contra a inflação.
     
  • Expropriar os grandes proprietários de terra e entregar a terra para quem nela trabalha, os camponeses e os trabalhadores agrícolas.
     
  • Legalizar todos os partidos da classe trabalhadora, sindicatos e organizações democráticas.
  • Revogar toda a legislação que limita a igualdade e os direitos das mulheres.
     
  • Desarmar as gangues de luta dos islâmicos, a polícia de choque, a Mukhabarat e quebrar o controle dos comandantes das forças armadas sob os soldados de base com a eleição dos dirigentes e de comitês dos soldados.
     
  • Construir uma milícia operária e popular.

 

Estas medidas abririam um novo capítulo da revolução egípcia. Eles cumpririam da única maneira possível as esperanças e os desejos democráticos da revolução de fevereiro de 2011 abrindo a transição para uma página socialista. Os Islamistas reacionários, os militares e os líderes burgueses liberais, todos já provaram que são incapazes de cumprir uma única exigência democrática ou social dos milhões de trabalhadores, camponeses pobres, mulheres e jovens. Todos eles devem ir embora. Mas para fazê-los ir embora, as massas precisam de uma nova alternativa de liderança, um partido revolucionário da classe trabalhadora, que luta para fazer as revoluções egípcia e árabe, permanente e internacional.