E se a água acabar?

11/04/2015 19:21

A crise da água em São Paulo

Rico Rodrigues, Março 2015

 

Já faz anos que escutamos na mídia que a água poderia ficar escassa em todo o mundo, que poderia tornar-se mais valiosa que o petróleo no decorrer do século 21, que poderia haver guerra por causa da água etc. Talvez seja uma ironia da história que é justamente no país com as maiores reservas de água doce no mundo, no Brasil, que o abastecimento de água da metrópole de São Paulo se encontra à beira do colapso no início de 2015. Esta crise é muito mais do que uma crise de gestão de água: é uma crise do capitalismo.

Água no Brasil e em São Paulo

A referência aos enormes recursos hídricos do Brasil está correta, mas também distorce a imagem. 70% da água está na Amazônia, milhares de quilômetros de distância de São Paulo. O Nordeste, ao contrário, é uma região semi-árida, e com cerca de  53 milhões de pessoas, uma das mais populosas do mundo. Lá a escassez de água sempre foi um problema, e o racionamento  associado ao sofrimento da população ocorre frequentemente. Dados do IBGE mostram que já em 2008, em 23% dos 5.563 municípios brasileiros, houve racionamento de água regularmente.

Portanto, para muitos Brasileiros e Brasileiras o problema não é novo. No entanto, só agora, quando o "problema da água" atingiu o sudeste, que virou um problema nacional. O sudeste e o sul são as regiões mais populosas do Brasil e a produção industrial e o agronegócio estão concentrados aqui. O centro do capitalismo brasileiro. Água vai faltar em São Paulo - impensável.

Na região metropolitana de São Paulo vivem cerca de 20 milhões de pessoas em uma área de 8.051 km2. Isto corresponde a cerca de 10% da população do Brasil (mais ou menos 200 milhões) em menos de 0,1% da área do país. No estado de São Paulo vivem 42 milhões de pessoas e cerca de 33% do PIB nacional são gerados aqui.

A atual crise da água não se limita à cidade de São Paulo e áreas adjacentes no sudeste. Em Outubro 2014, 70 cidades do estado de São Paulo já haviam sido afetadas pela escassez de água. Em Minas Gerais também se fala de uma grave crise. E também no Rio de Janeiro, com cerca de 11 milhões de habitantes na região metropolitana, a segunda maior conglomeração urbana do Brasil, a situação está se tornando cada vez mais crítica.

A crise

São Paulo e todo o sudeste não são - em contraste ao nordeste - uma região semi-árida. São sobre tudo três fatores cruciais que se reúnem para causar a crise atual. Primeiro, uma extrema concentração de população. Segundo, uma seca periódica - 2014 foi um dos anos mais secos nos registros desde 1961. E em terceiro lugar, e o mais decisivo: um fracasso completo da política e gestão.

Na região metropolitana de São Paulo a demanda de água é em torno de 69 m3/s ou 65 mil litros/s. Isso é muita água. A companhia de água, a Sabesp, foi parcialmente privatizada em 1994. Ela se tornou uma empresa aberta que vende ações em São Paulo e Nova York e gera bons lucros para os seus acionistas. O governo do estado de São Paulo detém 50,3% das ações.

O governador Alckmin, PSDB, joga toda culpa na seca, famosamente no coitado do São Pedro. Porém, a atual seca é um fenômeno periódico no sudeste, que é conhecido há muitos anos. Já em 2004 o abastecimento de água de São Paulo ficou crítico. Desde então foi apontado em muitos relatórios e contribuições que se precisa urgentemente de investimentos na expansão do abastecimento de água e no tratamento de esgoto, bem como medidas para reduzir as perdas. Dez anos mais tarde nada disso foi feito. Em vez disso a Sabesp distribuiu entre 2003 e 2013 generosamente 1,3 bilhão de lucro para seus acionistas. Em 2014, quando veio a próxima seca, as perdas de água na rede de distribuição ainda eram de 30-40%. Isto corresponde a cerca de 20 a 28 m3/s. Para ter uma ideia, em toda a cidade de Berlim, capital da Alemanha com mais que 4 milhões de habitantes, o consumo total médio em 2013 era na ordem de 6,2 m3/s!

Outro problema é o tratamento de esgoto. Na verdade, ainda hoje tem bastante água disponível em São Paulo. Só que a água restante é tão poluída que não pode ser usado para abastecimento, ou só depois de um tratamento muito caro. O enorme reservatório Billings, no sul da cidade, não pode ser usado porque efluentes industriais tóxicos foram lançados lá durante décadas. Os rios restantes são canais de esgoto[1]. O tratamento de esgoto na região metropolitana é, ainda hoje, apenas cerca de 1/3.

Mas o problema ainda vai mais longe. O desmatamento da vegetação em torno de rios e sobretudo de seus fontes impede a recuperação natural dos reservatórios de água e provoca um aumento da poluição, porque a vegetação tem um papel importante de proteção das águas. O mais importante reservatório de São Paulo, o Cantareira, localizado no norte da cidade e responsável  pelo abastecimento de 6,2 milhões de pessoas, é o mais afetado pela crise. O desmatamento na área circundante, que destruiu até 80% da vegetação, agravou essa crise.

O déficit habitacional e os alugueis absurdos também contribuem com sua parte. As margens do segundo maior reservatório, o Guarapiranga, no sul da cidade, estão cercadas por favelas. Na verdade ninguém deveria morar lá, área de proteção de água. No entanto, a expulsão da população primeiro do campo pelos agro-capitalistas e, em seguida, do centro da cidade pela especulação imobiliária, fez com que muitos simplesmente não tivessem outra escolha. E ainda por cima, são essas pessoas que agora vem sendo hostilizadas e culpadas, justamente os mais fracos, como se eles tivessem alguma culpa pela situação.

No ano eleitoral de 2014 não caiu nenhuma palavra oficial sobre um racionamento. Depois que Alckmin foi reeleito em Outubro, apesar de todos os escândalos, no início de 2015 foi anunciado que poderia haver a necessidade de um racionamento de até cinco dias por semana sem água. O que acontecerá, nesse caso em São Paulo, ninguém sabe.

O povo consome demais?

Na verdade a crise mostra claramente o fracasso completo da gestão capitalista do abastecimento de água. E isso mesmo no próprio sentido capitalista. Capitalistas individuais podem se beneficiar de lançar seu efluente industrial sem tratamento e sem precisar pagar impostos para a expansão do abastecimento de água e do tratamento de esgoto. Mas a burguesia como classe também não tem interesse em destruir completamente os recursos hídricos. A crise da água em São Paulo é precisamente por isso um problema tão grande no Brasil, porque é o coração da produção industrial. Quando acaba a água aqui, não ficam “apenas” milhões de pessoas sem água, mas também colapsa a produção industrial e agrícola e, consequentemente, os lucros dos capitalistas.

Precisamente por este motivo esta crise poderia causar que proponentes da privatização poderiam voltar a ganhar força no Brasil. O problema é que a água não custa. Portanto, as pessoas consomem demais. Saudações de Nestlé e Veolia, e também em São Paulo uma opinião comum.

O consumo per capita na cidade de São Paulo é na média ao redor de 220 litros por pessoa por dia. Isto é mais do que, por exemplo, na Alemanha, com cerca de 128 litros. Mas, primeiro, o clima em São Paulo é muito mais quente. E em segundo lugar, este é um valor médio para uma metrópole de 21 milhões de pessoas. Isso significa que nessa conta também entram inúmeras lojas, restaurantes, pequenas empresas, etc. Certamente há pessoas que consomem muita água: os ricos, que têm piscina em casa e deixam irrigar seus vastos jardins. Porém, uma parcela significativa da população certamente consome muito pouca água, provavelmente deve até consumir mais do ponto de vista da saúde pública e higiene. Em qualquer caso, eles têm o direito! O discurso de que "o povo" em geral consome água demais está ignorando completamente a questão social.

No entanto, é certo que os grandes consumidores de água da indústria e do agronegócio devem colocar dinheiro para isso na mesa. Enquanto a reacionária classe alta e partes das classes médias em São Paulo querem que os preços da água subam para os pobres, esses setores sempre tiveram acesso privilegiado a recursos hídricos e pagam quase nada por isso. Até hoje, em plena crise de abastecimento, os grandes consumidores gozam de contratos privilegiados, os chamados “contratos de demanda firme”! O preço da água é uma questão social. A privatização da água serve apenas para excluir os pobres do abastecimento e transformar a água em uma fonte de lucro para os capitalistas.

Organizar os atingidos!

Desde fevereiro voltou a chover e a situação dos reservatórios melhorou um pouco. Mas esta crise está longe de ser superada! A época de chuva vai acabar, e ninguém sabe no momento se vai ter água suficiente para passar o resto do ano.

A solução para a crise atual vai surgir da organização dos atingidos pela escassez de água e por outros problemas ambientais, bem como dos trabalhadores da agricultura e da indústria, num movimento que combate o deslocamento da crise de água sobre os trabalhadores e os pobres. Isto é um amplo consenso na esquerda.

O "Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto" (MTST) mobilizou 15.000 em 27 de Fevereiro, numa manifestação sobre o assunto e ganhou algumas concessões importantes do governo do estado. Entre as reivindicações foi a clara rejeição de um aumento geral dos preços da água, a ruptura dos contratos privilegiados para os grandes consumidores e um fim da racionalização seletiva que afeta as regiões mais pobres da cidade[2].

A partir desse movimento precisamos avançar. As principais organizações, entre elas o MTST, deveriam estabelecer uma aliança para organizar mais e maiores protestas e colocar pressão sobre o governo. A base do protesto precisa ser ampliada e também as grandes organizações de massa, entre eles a CUT, deveriam ser chamadas a participar e mobilizar. O movimento deve lutar por um plano de contingência, controlado por delegados de atingidos e trabalhadores, que finalmente permite a representação transparente da situação real. Os grandes consumidores industriais precisam reduzir o seu consumo, sem demitir os trabalhadores. A segunda palavra de ordem do movimento deveria ser a reestatização sem compensação da Sabesp, mas desta vez sob o controle dos trabalhadores e consumidores. Nesta base um plano de investimento de médio e longo prazo poderia ser desenvolvido, o que realmente melhoraria a situação a longo prazo.

É claro que tudo isso não pode ser feito com o governo - não com o governo do Estado de São Paulo (sob o PSDB) e nem com o governo federal (sob o partido operário burguês PT) - mas precisa ser feito contra esses governos. A crise da água em São Paulo mostra sobretudo que o modelo de desenvolvimento capitalista brasileiro, chefiado pelo PT e tão elogiado nos últimos dez anos, chega ao seu limite e não oferece perspectivas para o futuro.

Por fim, a luta pela justiça ambiental deve ser conectada a uma perspectiva socialista que aponta o caminho para uma sociedade que melhora as condições de vida de todos os trabalhadores sem sobre-explorar os recursos naturais. Porque o problema fundamental não é uma ou outra má administração - por mais que isso possa contribuir para o agravamento da situação - mas o sistema capitalista em si.

 

 



[1] Para ter uma ideia o que foi feito com os rios em São Paulo aconselho assistir o filme „Entre Rios“.

[2] Veja aqui: http://www.mtst.org/index.php/noticias-do-site/1242-marcha-pela-agua-em-sao-paulo-reune-15-mil-e-conquista-vitorias