Eleições na Argentina: Qual o caminho para a esquerda?

16/11/2013 15:44

Outubro de 2013

Christian Gebhardt

Depois dos “dias revolucionários” de 2001 e a derrota do movimento de massas que tinha deposto vários presidentes e quando centenas de empresas foram ocupadas, a classe dominante – com a ajuda do Imperialismo – foi capaz de reinstalar o seu poder na Argentina. A principal ferramenta para isso foi o populismo, o Peronismo. Sob a liderança de Ernesto e depois Christina Kirchner, a classe dominante não foi somente capaz de desmobilizar e desmoralizar as massas. O Peronismo também se mostrou apto para restabelecer o controle sobre setores importantes da classe trabalhadora, através do controle dos sindicatos de massas, voltar ao cooperativismo e incorporação da aristocracia operária e das classes médias. Isso foi acompanhado por uma reestabilização econômica, que deu um determinado espaço para concessões à classe trabalhadora e à juventude.

No entanto – como na maioria dos países da América Latina – essa conjuntura está chegando a seus limites nos últimos anos. Mas na Argentina, setores da esquerda poderiam ir além disso, pelo menos em nível eleitoral e público.

Já em 2001 três grandes organizações “trotskystas”, cada uma contendo entre 1500 e 3000 membros e milhares de apoiadores, haviam concordado em uma candidatura unificada para as eleições para presidente e para o congresso. Essa aliança ficou conhecida pelo nome “Frente de Izquierda y de los Trabajadores” (FIT). Foi formada pelo Partido de los Trabajadores Socialistas (PTS), o Partido Obrero (PO), e a Izquierda Socialista (IS) e ganhou cerca de 500.000 votos (2,3 %) na primeira eleição. Mesmo não conseguindo um representante no parlamento nacional, ganharam alguns em parlamentos regionais, por exemplo em Neuquén com Raúl Godoy (PTS).

Nas pré-eleições para as eleições de Outubro a FIT mostrou que poderia quase dobrar o seu resultado de 2011, chegando a cerca de 900.000 votos. Nas próprias eleições subiram outra vez, chegando a 1.150.000 votos (5.12 %).

O que está atrás dessa Frente de Esquerda e dos Trabalhadores e quais seus objetivos e repostas programáticas para a classe operária argentina e internacional?

As partes da FIT e suas reivindicações programáticas

A campanha eleitoral de 2011 e também nesse ano foram ambas baseadas em um manifesto programático (1), acordado pelos grupos dentro da FIT. Esse manifesto declara que a FIT procura ser um instrumento que defende a independência da classe trabalhadora argentina, que defende a classe contra as políticas dos capitalistas e seus governos, e que pode dar-lhe uma própria voz política. Além disso, a FIT quer ser um telhado para todas as forças que lutam pela independência dos sindicatos e para derrotar a burocracia sindical.

Segundo a FIT, isso acontece num tempo quando parte da classe trabalhadora se afasta do Kirchnerismo e começa a entrar em conflito com a burocracia sindical, construindo oposições contra esta. Esse ano, vimos as primeiras greves nacionais de massas contra um governo liderado por Peronistas desde os desenvolvimentos revolucionários no começo dos anos 2000. Para construir uma ponte entre esses segmentos da classe trabalhadora e uma organização independente para os trabalhadores argentinos, a FIT sugere um programa eleitoral que não somente propõe demandas diárias importantes, como por exemplo a luta contra a inflação ou o direito de aborto. Entre outros, o programa também reivindica a expropriação de latifundiários, o cancelamento de pagamento da dívida externa e a rejeição da burocracia sindical. Essas reivindicações são conectadas por um lado com a reivindicação pelo controle operário e por outro lado com a perspectiva de um governo operário.

Em breve, o programa aponta por uma solução anticapitalista. Inclui reivindicações diárias importantes e conecta essas com o controle operário e também tenta a dar a perspectiva pela formação de um governo operário.

Porém, o manifesto tem várias deficiências importantes, que precisam ser superadas se a FIT pretende tornar-se a base para uma unificação das organizações de esquerda ma Argentina, além de meramente um bloco entre elas. É claro que atualmente, como a FIT é, essencialmente uma aliança eleitoral entre as três organizações constituintes, o manifesto eleitoral é de um caráter limitado e diferenças substanciais vão permanecer entre os grupos.

Mas é interessante que nenhum deles – PTS/FT, PO ou IS – está em campanha ou levantando o seu próprio programa independente do programa da frente. Isso é ainda mais problemático uma vez que existem debilidades políticas importantes no manifesto da FIT, que lhe dão um caráter centrista em vez de revolucionário. Vamos nos concentrar em alguns pontos chave.

Primeiro, o manifesto aponta corretamente para a necessidade de quebrar com a burocracia sindical e pela independência da classe trabalhadora. Porém, a classe trabalhadora e suas organizações de massas na Argentina ainda estão sob o controle de lideranças peronistas. Além disso, o manifesto ressalta que as massas precisam preparar para enfrentar uma crise socioeconômica e lutar contra a tentativa dos governos, patrões e Imperialistas de fazer com que os trabalhadores, a juventude e os pobres, mais uma vez, paguem pela crise.

Em tal situação a chamada por uma frente única operária contra a crise – dirigida à base E à liderança – é uma tarefa de agitação chave para revolucionários. Mas o manifesto não inclui nenhuma agitação, nenhuma chamada aos sindicatos para quebrar com o partido peronista, nem aborda a questão da divisão dos sindicatos em centrais concorrentes. E, finalmente, não coloca a necessidade da criação de comitês de ação nos locais de trabalho para outras organizações da classe trabalhadora. 

Segundo, o manifesto confunde a luta por controle operário com a luta por “gestão operária”, como se as duas fossem a mesma coisa. Claro, nenhum revolucionário vai negar que em certas condições de crise trabalhadores podem ser forçados a tomar e gerir, eles mesmos, a “sua” fábrica. Porém, existe uma boa razão porque comunistas, quando a bandeira de controle operário foi desenvolvida, a separaram da bandeira de “autogestão”. Controle operário, quando conseguido antes da tomada de poder pela classe trabalhadora, deixa a responsabilidade para decisões econômicas com o capitalista ou o estado (no caso de empresas nacionalizadas). É um instrumento temporário de poder dualista, que precisa ser resolvido em um lado ou no outro. Autogestão pelos trabalhadores sob o capitalismo inevitavelmente significa que os trabalhadores tomam a responsabilidade de “sua” empresa sob as condições da economia de mercado. Inevitavelmente significa que os trabalhadores deixam de atuar como assalariados e se tornam proprietários privados dos meios de produção, mesmo se isso é feito na forma de cooperação.

Claro que reconhecemos que os trabalhadores podem ser forçados em tal situação sob as condições de crise (por exemplo, quando os capitalistas “abandonam” a empresa, deixam-na ociosa e os trabalhadores não tem outra opção a não ser de produzir por sua existência). Mas isso não é um “modelo” que levantamos, mas um perigo que queremos evitar.

O manifesto vai em direção contrária e introduz uma noção de autogestão pelos trabalhadores como se fosse um caminho ao socialismo.

Além disso, o manifesto aponta a necessidade de um governo operário (ou, como é chamado no manifesto, um governo operário e popular). O manifesto trata duas vezes dessa consigna central:

“A esse estado de exceção e crise, e ao governo por meio de decretos – expressão de uma crise do governo e de um sistema político – a Frente de Esquerda contrapõe o governo dos trabalhadores, profundamente enraizado em todos os níveis de gestão social e política, baseado na auto-organização dos trabalhadores e do povo. É uma questão de começar um processo de transição para o Socialismo e a abolição de toda forma de discriminação e exploração.”

E, “A Frente de Esquerda e dos Trabalhadores chama por organização popular nos bairros e nos locais de trabalho e estudos, para lutar contra a polícia violenta e o tráfico de seres humanos. Para lutar contra a penetração do tráfico de drogas, com o apoio da polícia, nos bairros, ou cumplicidade de policiais e políticos com o crime organizado. Não à polícia municipal dos prefeitos de corrupção e crime: para acabar com o aparelho dos lideres é necessário acabar com a miséria social que o Capitalismo causa e substituir o aparelho repressivo desse estado, que está em serviço dos exploradores, com organizações dos próprios trabalhadores no caminho na luta por seu próprio governo. Abaixo com o Projeto X, e espionagem e infiltração das organizações do povo! Pela dissolução de todos os órgãos de inteligência, funcionando para espiar e infiltrar nas organizações do povo!”

O problema com essas formulações não é o que elas dizem, mas, o que eles não dizem. O programa não nos diz como tal governo operário deveria ser organizado. Seria composto somente pelos membros da FIT ou a FIT também participaria de um governo com outros partidos de esquerda (por exemplo com o MAS)? Deveria lutar para ganhar os sindicatos para tal governo? Deveria chamá-los a quebrar com o Peronismo e lutar por um partido da classe operária independente?

Igualmente importante, o programa não fala sobre os passos inevitáveis que a classe trabalhadora precisa tomar para formar e, no caso inevitável de ataques da contra-revolução, a defender tal governo. O manifesto sugere que quebrar o aparelho do estado seria essencial. Mas por quem? Sobre quais estruturas tal governo deveria ser construído? De acordo com a resposta dessa questão, também deveriam ser incluídas reivindicações por comitês de greve, de bairros e milícias operárias. Esses poderiam desenvolver em órgãos que poderiam servir como base por um governo operário. Porém, o programa eleitoral da FIT não toca essa questão e por isso deixa os seus eleitores no escuro. Não menciona a necessidade por um governo baseado em conselhos dos trabalhadores, romper com o aparelho de estado e sua substituição por milícias operárias. De fato a expressão “conselho operário” não é mencionada nenhuma vez.

O manifesto da FIT repete as debilidades de outros programas de “novos partidos anticapitalistas” como o NPA na França (apesar de as formulações do NPA serem mais precisas e amplas que as do manifesto da FIT).

Finalmente, concentrando na dimensão internacional da crise capitalista desde 2008, a FIT corretamente reivindica solidariedade internacional da classe trabalhadora e levanta reivindicações internacionais importantes, como retirada de todas as tropas imperialistas do Oriente Médio / da África do Norte e terminar a ocupação da Palestina. No entanto, olhando nos grupos participantes, se poderia perguntar, por que a declaração do FIT não menciona a fundação ou refundação de um partido internacional do proletariado mundial? Todos os grupos fazem parte de uma tendência internacional que defendem da refundação da 4ª Internacional. Por isso levanta-se a questão: porque a declaração não divulga a necessidade entre os trabalhadores argentinos que uma organização internacional da classe trabalhadora é essencial para eles?

Além de toda crítica mencionada, o déficit maior de todos é a questão: que deveria acontecer com a FIT? Poderia tornar-se num partido revolucionário dos trabalhadores ou deveria existir somente como uma aliança eleitoral?

A FIT e o seu futuro

Independente das eleições desse ano é interessante olhar quais as diferentes posições sobre o futuro da FIT dentro dele. Pode-se observar que uma discussão sobre diferentes pontos de vista está acontecendo. O PTS está argumentando pela criação de um “partido sem patrões” sobre a base de resoluções, adotadas numa “Conferência Nacional dos Trabalhadores”, que foi coorganizada pelo PTS. (2)

Ao contrário, o PO não vê necessidade de tornar a FIT num partido revolucionário dos trabalhadores no momento. De acordo com o PO está desenvolvendo-se uma possibilidade histórica, na qual o movimento operário pode ser ganho por ideias revolucionárias e, mais e mais trabalhadores começam a livrar-se das cadeias de Kirchner. Somente tal combinação poderia possibilitar uma perspectiva revolucionária. Por isso o PO está argumentando pela formação de uma “frente política, operária e socialista” para aproximar tal perspectiva. (3)

Uma vez que o programa eleitoral da FIT não diz nada sobre o seu futuro, seria muito boa e necessária a discussão interna. A dinâmica dentro e ao redor da FIT de fato poderia e deveria ser usada pela criação de um partido revolucionário. Deveria ser usada para chamar os eleitores a participarem na discussão política e programática. Também deveria ser usada para chamar outras forças da classe trabalhadora a participar do processo, a sindicatos ou a partes deles para quebrar com o Peronismo.

A construção de grupos locais, por exemplo, poderia permitir as pessoas a participarem nas discussões sem o pré-requisito de ser membro de um dos três grupos. O potencial para isso existe. A FIT organizou assembleias de base bem representativas durante a campanha eleitoral. Isso poderia ser o começo para ganhar essas pessoas na luta por um novo partido.

Além disso, tanto a integração de mais partes da esquerda radical argentina quanto a fundação de grupos da FIT nos locais de trabalho poderia usar a dinâmica e empurrar a FIT ainda mais para frente. Conectado a essas propostas está a questão: que tipo de atividade a FIT realiza além de campanhas eleitorais? Por isso, se pode apresentar como uma alternativa de luta diária dos trabalhadores argentinos.

Se a atividade da FIT é considerada desde sua fundação em 2011 até 2013, se pode ver claramente que os grupos dentro da FIT estavam usando-a principalmente como uma plataforma eleitoral, mas também participou ativamente em outras mobilizações como no 1° de Maio desse ano. Mas para ir além de campanhas eleitorais e manifestações em conjunto, é necessário construir estruturas da FIT, trabalhando com continuidade, permitindo a participação das pessoas, e com isso podendo ampliar a base e a influência da FIT.

Perspectivas depois das eleições?

Nas eleições de 27 de Outubro a FIT pôde aumentar seus votos de novo a cerca de 1.150,000 votos (5,12 %). (4) Com Néstor Pitrola (PO, província de Buenos Aires), Pablo López (PO, Salta) e Nicolás del Caño (PTS, Mendoza), a FIT conseguiu pela primeira vez entrar no Congresso Nacional e celebra isso como um triunfo histórico. Ainda está lutando por um quarto delegado em Córdoba, onde ela suspeita da existência de fraude e reivindica a recontagem dos votos. 

Felicitamos os companheiros e as companheiras da FIT pelo seu resultado. Mas não se deveria esquecer que isso não é o primeiro bloco eleitoral na história do movimento trotskysta na Argentina que poderia levar a uma grande influência e a vitórias nas eleições (5). Por isso temos que esperar como a FIT usará os seus delegados para empurrar políticas revolucionárias em nível nacional na Argentina e como a FIT pode ganhar da crise atual do Peronismo / Kirchnerismo, que se manifestou também nas eleições.

Destacamos dois pontos cruciais. Primeiro que a FIT precisa adotar o objetivo de superar o seu caráter atual de bloco eleitoral. O segundo é que precisa superar também suas fraquezas centristas – alguns de um caráter ultraesquerdista, outros de direita. Em relação às circunstâncias objetivas na Argentina, na América Latina e no mundo, essa é a questão sobre qual a FIT tem que ser avaliada, e não sobre o número de cadeiras no parlamento.

Referencias:

(1) O manifesto de 2013 se pode ler em espanhol aqui:

http://po.org.ar/pdf/manifiesto_fit_2013.pdf

http://www.pts.org.ar/Declaracion-programatica-del-Frente-de-Izquierda-y-de-los-Trabajadores-2013

Tradução inglesa: www.ft-co.org/Political-election-manifesto-of-the-Workers-and-the-Left-Front?lang=en

 

(2) http://www.ft-ci.org/Apuntes-del-PTS-sobre-la-construccion-de-un-partido-revolucionario-en-Argentina?lang=es

 

(3) http://po.org.ar/blog/2012/07/20/resolucion-politica-por-la-fusion-del-movimiento-obrero-con-la-izquierda-revolucionaria/

 

(4) http://argentinienportal.com.ar/content/wahl-2013-das-ergebnis

 

(5) http://www.fifthinternational.org/content/mas-izquierda-unida-and-argentine-elections