Reintegração de Posse no centro de São Paulo:

17/09/2014 18:36

Lutar pelo direito de moradia é lutar contra o Capitalismo!

 

16 de Setembro de 2014

Rico Rodrigues

 

(Foto: Alice Vergueiro/Futura Press - G1)

A polícia militar de São Paulo exerceu hoje (16/09) a ordem de reintegração de posse de um prédio ocupado no centro de São Paulo, na Avenida São João. A ação começou por volta de 6h da manhã, e até o momento em que este artigo está sendo escrito, às 19h, ainda permanece a presença tropa de choque na rua lançando bombas.

 

A reintegração trata-se de uma ocupação organizada pela Frente de Luta pela Moradia (FLM). O prédio é um antigo hotel, o Hotel Aquários, que ficou abandonado por mais de 10 anos antes de ser ocupado pelo movimento. Havia 200 famílias e aproximadamente 800 pessoas morando no prédio, segundo a FLM, entre eles crianças, idosos e mulheres grávidas.

 

O centro da cidade parecia um verdadeiro campo de guerra durante o dia. A polícia colocou tropa de choque nos dois lados da esquina onde está situado o prédio, entre a Avenida Ipiranga e o Largo do Paissandu, e fechou a esquina. Começou a invadir o prédio, derrubando o portão com uma viatura. Alguns moradores resistiram, lançando objetos do prédio para rua e a polícia respondeu com bombas de gás e balas de borracha.

 

Em seguida os policiais também lançaram bombas nos espectadores ao redor do acontecimento várias vezes. No período da tarde a PM ficou circulando pelo centro, caçando supostos criminais e chamados “desobedientes“.

 

A ação mostra quanto que vale o direito de moradia diante do direito de posse, de lucrar com a especulação imobiliária. O movimento deu ao prédio o seu sentido, abrigar pessoas sem-teto, numa cidade onde milhares se encontram na rua e ao mesmo tempo milhares de casas, prédios e apartamentos ficam vazios. A especulação imobiliária, que é enorme nas grandes cidades brasileiras, faz os grandes donos de imóveis lucrarem de maneira absurda. Desde 2008, o aumento médio de aluguel em São Paulo foi de 97% e no Rio de Janeiro de 144%, segundo o índice Fipe/Zap. E para muitos é obviamente mais lucrativo deixar prédios abandonados e esperar pelo aumento de seu valor.

 

A grande maioria da classe trabalhadora, principalmente os setores mais oprimidos, terceirizados, ganhando um salario mínimo etc., já não tem condição de morar nem perto dos centros nas cidades. São expulsos cada vez mais para a periferia, sem condições dignas de viver e sem acesso a serviços públicos. Para ganhar seus péssimos salários, que meramente dá para comer, ainda precisam viajar de 4 a 5 horas por dia no horror que se costuma chamar trânsito.

 

Assim são as condições de milhares, milhões de brasileiros trabalhadores nas grandes cidades. Frente a isso é mais que um direito dos movimentos por moradia ocupar aqueles prédios abandonados nos centros da cidade, nesse caso em São Paulo. Eles fazem valer um direito humano, garantido no papel em todos os níveis de direitos internacionais, desde a ONU até a Constituição Brasileira.

 

Mas no Capitalismo o que vale mais é o direito dos proprietários, daqueles poucos que possuem os meios que os outros muitos precisam para sobreviver. Como a moradia é uma mercadoria como qualquer outra no mercado, o principal objetivo dela é o lucro para o proprietário.

 

A situação se agravou consideravelmente nos últimos anos, com o forte efeito da Copa. Diante disso vem se organizando um movimento ativo por moradia no Brasil, com destaque em São Paulo e Rio de Janeiro. Centenas de ocupações estão questionando há alguns anos a dura realidade de milhares de trabalhadores e pobres de terem sido negado seu direito à moradia. O movimento está avançando e conseguindo se articular melhor. Nesse ano, antes da Copa, o MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto) conseguiu algumas conquistas em São Paulo, como a liberação de recursos ou o aprimoramento de normativas do programa Minha Casa, Minha Vida.

 

É importante notar que esse movimento se dá numa situação internacional que o problema de moradia, principalmente nos meios urbanos, vem sendo cada vez mais grave. É calculado que, pela primeira vez na história da humanidade, hoje, cerca de 55% da população mundial já vive em cidades, com tendência crescente. Ao mesmo tempo o domínio do mercado, isto é dos grandes capitalistas imobiliários, é maior que nunca depois de duas décadas de neoliberalismo.

 

Também na Europa se articularam importantes movimentos nesse marco nos últimos anos, por exemplo, o movimento “Recht auf Stadt” (Direito à Cidade) na Alemanha ou as “Plataformas dos Afectados por la Hipotéca” (PAH) na Espanha, onde milhares foram tirados de suas casas no decorrer da crise européia.

 

Assim, hoje essa é uma questão importantíssima para a classe trabalhadora. No Brasil o movimento está avançando. Mas ao mesmo tempo parece enfrentar problemas, como o alto grau de fragmentação (só no centro de São Paulo se encontram muitas organizações diferentes) e a falta de uma articulação nacional.

 

Também vale a pena lembrar que a ação hoje chamou muita atenção porque aconteceu no centro de São Paulo, sendo que muitas reintegrações passam com bem menos tumulto. Tanto como a população das periferias, que uma vez expulsa dos centros, sofre com a violência da polícia todos os dias.

 

O problema não é de criminosos “invasores”, como a grande mídia coloca o caso, se não da especulação imobiliária. E isso é inerente ao Capitalismo. Os efeitos do programa Minha Casa, Minha Vida mostram esse fato. Destinado a oferecer moradias para os carentes, acaba fornecendo milhões de Reais aos bolsos das grandes empreiteiras e com o “aquecimento do mercado” agravando ainda mais a especulação.

 

Só será possível resolver essa situação se a moradia deixar de ser uma mercadoria e passar a ser um verdadeiro direito. Fica proibido o lucro com a moradia. Isso quer dizer que o trabalhador não pode mais ter a sua própria casa? Longe disso, pelo contrário, quer dizer que todo mundo tem direito a uma casa própria, ou um apartamento, segundo as necessidades e desejos. Para isso é necessário tirar os prédios dos especuladores e entregá-los para os que realmente necessitam.  

 

-        Pela expropriação dos prédios abandonados, destinando-os à moradia popular!

-        Por um verdadeiro programa de moradia digna para milhares que precisam, financiado por impostos sobre as grandes propriedades!

-        Pelo fim dessa polícia opressora, que só serve para exercer a ordem dos ricos!