A Liga Socialista nas eleições municipais de 2020: análise e apoio crítico ao PT

19/10/2020 22:49

As eleições burguesas

Vivemos em um mundo capitalista onde a burguesia se mantém no poder através do domínio do estado. Enquanto isso a classe trabalhadora luta contra a exploração exercida por governos e patrões. Essa é a luta de classes que se dá em três frentes: a luta econômica, que é a luta por melhores salários e condições de trabalho; a luta ideológica que se contrapõe às ideias capitalistas através do marxismo; e a luta política, expressa nas lutas partidárias pelo poder e que tem uma atuação marcante nas eleições burguesas. Mas, é necessário esclarecer que essas frentes de luta não são independentes uma das outras e até mesmo chegam a se confundir. É exatamente por isso, que defendemos a participação nas eleições burguesas, mesmo sabendo que se trata de um jogo de cartas marcadas controlado pela burguesia. Trata-se de um enfrentamento às candidaturas do capital, um momento para conscientização da classe trabalhadora. Não devemos abandonar os trabalhadores nesse jogo cruel, pelo contrário, devemos aproveitar o momento para lançarmos candidaturas comprometidas com a classe trabalhadora e que utilizem suas campanhas para denunciarem a exploração sobre os trabalhadores e apontarem a única solução possível para a classe trabalhadora, o socialismo.

Conjuntura

O capitalismo se encontra em uma crise estrutural, não conseguiu superar a crise em 2008 e veio se arrastando, aplicando políticas de austeridades que atacaram os trabalhadores em todo o mundo. Economistas respeitados internacionalmente já previam em junho de 2019, que uma crise econômica maior que a de 2008 aconteceria em 2020. Essa crise econômica que já está em curso, acabou sendo agravada e ao mesmo tempo encoberta pela pandemia do Covid-19.

No mundo inteiro, direitos estão sendo suprimidos, postos de trabalho estão sendo fechados, mais de 1 milhão de mortos devido ao Covid-19, porém, os mais ricos e mais fortes no sistema (bancos e grandes empresas) sobrevivem e conseguem recursos dos estados para garantirem que seus lucros sejam cada vez maiores. Enquanto isso bolsões de miséria são criados em todo o mundo, gerando uma situação propícia para o crescimento do fascismo.

Brasil

Em nosso país a situação não é diferente. Mas, para analisarmos melhor devemos voltar a 2016, quando um golpe de estado articulado pelo imperialismo estadunidense e que envolveu toda a mídia oficial, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, derrubou a presidente Dilma Rousseff (PT) interrompendo os 12 anos do Partido dos Trabalhadores no comando do governo. Foram governos de conciliação de classes, mas que teve destaque nas políticas sociais implementadas.

Com o afastamento de Dilma, assumiu seu vice, o golpista Michel Temer, que apesar dos protestos nas ruas contra seu governo, atacou implacavelmente a classe trabalhadora com as propostas de reforma da previdência, reforma trabalhista e congelamento da verba para os serviços públicos por 20 anos.

Os protestos nas ruas conseguiram barrar a reforma da previdência, mas não barraram a reforma trabalhista e o congelamento das verbas para o serviço público (EC 95/2016).

Para dar continuidade ao golpe foi preciso a manipulação das eleições de 2018, sendo determinada, ilegalmente, a prisão de Lula após condenação em segunda instância, em um processo fraudulento, impedindo assim sua participação. Como a direita tradicional não conseguiu emplacar um nome para o segundo turno, acabou apoiando o neofascista Bolsonaro, que com seu discurso de ódio ao PT, aos comunistas, LGBTQ, negros etc, venceu o segundo turno.

A eleição de Bolsonaro garantiu a continuidade do golpe contra a classe trabalhadora, atacando os direitos dos trabalhadores e fazendo aprovar no Congresso uma reforma da previdência extremamente cruel. Além disso, Bolsonaro dispara o ódio em suas declarações, alimentando o comportamento fascista de seus seguidores e alguns setores da sociedade.

O governo Bolsonaro avança em ritmo acelerado com as privatizações, aprovando inclusive um Projeto de Lei que permite a privatização da água. Ou seja, o país está sendo totalmente entregue ao capital internacional. Trata-se de um governo de destruição em todos os sentidos, pois divide a nação incentivando o ódio, a destruição do meio-ambiente, privatizando o que resta das estatais e destruindo os serviços públicos com a PEC da Reforma Administrativa. É um governo que tem que ser derrubado nas ruas.

Reação da classe trabalhadora

Apesar desse duro quadro político e econômico para a classe trabalhadora em todo o mundo, movimentos começam a surgir. Em 2019, vimos movimentos de enfrentamento de trabalhadores e jovens no Equador, Chile, Bolívia e Argentina. Um bom exemplo é o movimento Black Lives Matter, que com o assassinato de George Floyd pela polícia, ganhou as ruas dos EUA e se espalhou pelo mundo. A principal característica desses movimentos é que surgem de forma espontânea e na maioria das vezes sem a presença das entidades tradicionais da classe trabalhadora. Isso é ao mesmo tempo preocupante e animador. Preocupante devido ao perigo dos fascistas aproveitarem a oportunidade e roubarem a liderança política do mesmo, como aconteceu em 2013 no Brasil e também na Primavera Árabe. Animador porque nesses movimentos podem obrigar as velhas lideranças vacilantes a irem além de seus objetivos, sendo também um momento propício para surgirem novas lideranças.

Tarefa da esquerda brasileira

A esquerda brasileira tem a importante tarefa de unificar e mobilizar a classe trabalhadora. Sabemos que na situação atual é muito mais difícil, principalmente pelo isolamento social devido à pandemia. Avaliamos e defendemos que seria necessário um esforço exaustivo dos partidos de esquerda para que construíssem uma aliança programática, ou seja, construindo de forma democrática um programa de governo que atenda aos interesses da classe trabalhadora.

Um programa de governo que contemplasse a necessidade da revogação das reformas trabalhistas e da previdência; da EC 95, que congela as verbas para o serviço público por 20 anos; da estatização dos bancos, da reestatização de tudo o que foi privatizado; de reestatização da Vale, responsável por crimes ambientais que inclusive levaram à morte centenas de pessoas; de uma renda básica de um salário mínimo para os desempregados; de reflorestamento de todas as matas atingidas pelos incêndios criminosos provocados pelos latifundiários e agronegócio; de investimento em obras por todo o país (moradia, estradas, ...) para criar mais postos de trabalho; de investimento na produção de energia limpa (solar e eólica); fazer a reforma agrária, garantindo verba e assistência técnica para produção; de investir mais verbas na saúde e educação, fortalecendo o SUS e garantindo uma educação pública gratuita, de qualidade e para todos, desde as séries iniciais; estatização das empresas que tenham dívidas com o governo (fisco, previdência, BNDES) sob o controle dos trabalhadores; de reestatização da malha ferroviária e modernização da mesma para atender inclusive ao transporte de pessoas; retomada das negociações comerciais e políticas com todos os países da América Latina; de fazer a reforma urbana para atender aos trabalhadores sem-teto; expropriar as propriedades rurais e urbanas que não atendem à devida função social para propiciar as reformas agrária e urbana; destinar a verba do BNDES aos pequenos e microempresários e também aos pequenos proprietários rurais; implementar o reajuste mensal de salários de acordo com a inflação; combater todo o tipo de preconceito (racial, de gênero e social); determinar o fim da “Guerra às Drogas”, descriminalizando o uso de drogas e regulamentando o uso e venda das mesmas; desmilitarizar e desarmar a PM, determinar a sua saída das favelas impedindo assim que a violência policial continue com o genocídio do povo negro e pobre, principalmente de jovens e crianças e abrir o debate sobre a necessidade das comunidades e organizações negras e da classe trabalhadora de prepararem suas unidades de autodefesa.

Para nós, somente a esquerda unificada programaticamente é capaz de constituir um governo dos trabalhadores do campo e das cidades que aplique esse programa. Exatamente por isso esse programa deve ser discutido e explicado com clareza à classe trabalhadora para que seja capaz de mobilizar a mesma, tanto para eleger um governo dos trabalhadores quanto para que se mantenha mobilizada em apoio a esse governo.

A esquerda repete os erros

Infelizmente, os partidos de esquerda no Brasil não se esforçaram minimamente para construir uma unidade programática. Ao contrário, o PT, maior partido operário da América Latina, em várias cidades, preferiu se voltar para alianças espúrias com a direita golpista demonstrando que não aprendeu nada com o golpe de 2016 e continua com decisões eleitorais oportunistas e de cúpula.

Em seu congresso, realizado em novembro de 2019, ficou aprovado que o PT teria candidato próprio a prefeito onde fosse possível, com uma política de alianças democráticas anti-imperialista, com PCdoB, PSOL e setores populares do PDT e PSB. Mas, a própria Direção Executiva Nacional do PT, desrespeitou a decisão do congresso do partido, aprovando um critério mais amplo, excluindo apenas os candidatos bolsonaristas.

Em várias cidades e capitais temos visto a grande dificuldade da esquerda em se unificar para apontar uma saída para a classe trabalhadora. O PT, como maior partido de representação da classe trabalhadora, deveria nesse momento romper definitivamente com todos os partidos burgueses e golpistas, falar com clareza para sua base, apontar o caminho da mobilização e do enfrentamento a esse governo de destruição. No entanto, prefere manter a política de ampla aliança com a direita golpista em várias cidades, criando confusão, alimentando as ilusões de que tudo poderá se resolver com a eleições de 2022. A esquerda de modo geral, não aponta o caminho da mobilização e luta para enfrentar a destruição que o governo entreguista de Bolsonaro promove. No geral, as candidaturas de esquerda apresentam propostas paliativas que diante do quadro que estamos vivendo, mesmo que vençam as eleições, dificilmente serão capazes de serem implementadas por falta de recursos, já que as principais fontes já foram privatizadas, entregues ao capital, ao Mercado.

O país está destruído economicamente, politicamente e socialmente. A esquerda insiste em não assumir seu papel de mobilizar a classe trabalhadora. A agenda eleitoral é o mais importante. Assim, a esquerda age para criar mais confusão do que apontar a verdadeira saída para os trabalhadores, que é a mobilização e luta.

Porque optamos pelo apoio crítico ao PT

Compreendemos que mesmo com todo discurso de ódio e tentativa de destruir o PT, os trabalhadores ainda têm referência no partido e, por isto, é ele que ainda pode fazer e liderar o enfretamento contra o governo de Bolsonaro. Apesar do desgaste promovido pelo golpe, os números da votação em Haddad em 2018 e a movimentação e pesquisas em torno das eleições 2020 mostram que o PT continua sendo a referência para os trabalhadores. Diante disto e da compreensão que temos sobre as eleições burguesas, queremos apontar aos trabalhadores que o PT tem que romper com a burguesia, com a política de conciliação de classes, com todos os partidos de direita e golpistas. Tem que voltar para sua base, apontar imediatamente o caminho da luta, mobilizar os trabalhadores, construir juntamente com o movimento sindical a greve geral; dizer claramente que é urgente reverter tudo o que foi destruído após o golpe de 2016, as reformas trabalhistas, da previdência, reestatizar as empresas que foram privatizadas, recuperar os postos de trabalho, derrubar o Teto de gastos etc. É urgente que enquanto partido de esquerda e de representação dos trabalhadores, aponte o caminho da unidade e da luta. As eleições burguesas em nada poderão reverter por si só os problemas dos trabalhadores, principalmente nesse momento em que o governo golpista de Bolsonaro, a serviço da burguesia internacional, do imperialismo, promove uma profunda destruição de direitos e garantias, o genocídio dos povos indígenas, da população negra e pobre. Destrói absurdamente nossos recursos naturais, privatizando ou promovendo a destruição ambiental.

Para nós, da Liga Socialista, as eleições burguesas são um palco da luta de classes que devemos aproveitar para fazer a propaganda da revolução socialista.

Diante de tudo isso que pautamos, queremos também deixar claro que não iremos mudar o país através das eleições burguesas. Principalmente porque a burguesia tem o domínio da máquina do estado e sabe muito bem como manipular o processo eleitoral. Mas não podemos abandonar esse processo. Temos que desgastá-lo o máximo possível, levando os trabalhadores a fazerem sua experiência, mostrando e conscientizando a classe trabalhadora da necessidade de construirmos outra saída.

Precisamos ir além do processo de eleições burguesas durante a campanha eleitoral e entendermos que para encontrarmos a solução da crise política de esquerda, é preciso ir além dos partidos atuais. A única e verdadeira saída para a classe trabalhadora é construir um Partido Revolucionário Socialista com um programa de derrubada do capitalismo. Esse partido, com certeza, não será para conquistar o poder através das eleições burguesas, mas um partido para organizar a classe trabalhadora em seu interior e assim construir o processo revolucionário que a levará ao poder, destruindo o estado burguês e construindo um novo estado sobre seus escombros, um estado socialista.

 

  • CONSTRUIR A UNIDADE PROGRAMÁTICA DA ESQUERDA!
  • POR UM PARTIDO REVOLUCIONÁRIO SOCIALISTA!
  • CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA!
  • GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO!
  • FORA BOLSONARO!

 

Liga Socialista – 19 de outubro de 2020