Estado de exceção

30/08/2019 13:49

Existem os que duvidam de uma ditadura e até se iludem, acreditando que nas eleições de 2022 poderemos reverter o processo em que entramos a partir do golpe que derrubou a presidente Dilma (PT). Naquele momento já dizíamos que era um golpe contra a classe trabalhadora, cujo objetivo era aprofundar o ataque aos direitos da classe trabalhadora, o que estava sendo impossível fazer com governo do PT.

Pois muito bem, para dar continuidade aos ataques iniciados pelo governo golpista de Michel Temer (MDB), tiveram que condenar Lula sem provas e prendê-lo, ficando assim impedido de concorrer à presidência. Isso deixa claro a participação do Poder Judiciário no golpe. Como disse o ex-senador Romero Jucá (MDB), “... para estancar a sangria ... construir um pacto nacional ... com o Supremo e com tudo” (Folha de São Paulo, 23/05/2016).

Com a eleição controlada, o único candidato da direita golpista que conseguiu decolar foi Jair Bolsonaro (PSL), que com um discurso carregado de elementos fascistas, surfou na onda de ódio criada pela mídia burguesa, se deslocando dos partidos tradicionais e se apresentando como uma espécie de salvador da pátria que “ ...livraria o Brasil do comunismo, dos homossexuais e dos bandidos”.

Assim aparece o governo Bolsonaro, cujo programa de governo é fundamentado na privatização de tudo o que for possível, empresas, bancos e até a previdência; e também no aprofundamento do ataque aos direitos dos trabalhadores e às liberdades democráticas.

 Estamos diante de uma ditadura sufragada e precisamos enxergar isso para que possamos organizar a resistência para combatê-la. Vejamos alguns fatos que nos ajudam a perceber tal ditadura.

Ricardo Galvão é exonerado do INPE

O físico Ricardo Magnus Osório Galvão, foi exonerado do comando do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), porque este divulgou dados que demonstram o crescimento alarmante do desmatamento da Amazônia

Bolsonaro pôs em dúvida os dados do Instituto e disse que Galvão estaria "a serviço de alguma ONG". Em seguida Galvão foi exonerado. Essa atitude é característica de regimes ditatoriais, nos quais, qualquer atitude que desagrade ao chefe do executivo pode ser passível de punição, como aconteceu com Ricardo Galvão.

Abusos do aparelho repressor do estado

Não é novidade a invasão de sedes de sindicatos e partidos de esquerda pelo aparato policial do estado, o que vem acontecendo desde o golpe de 2016. O último fato desse tipo foi a invasão pela polícia em um evento fechado no qual havia um debate de mulheres organizado pelo PSOL. Os policiais exigiram os documentos de todas as presentes e anunciaram que elas estavam sendo monitoradas.

Em Manaus, policiais rodoviários federais invadiram um sindicato, pondo fim a uma reunião que preparava uma manifestação contra o presidente Bolsonaro.

No dia 4/8, um torcedor do Corinthians foi detido pela polícia no estádio de futebol por ter xingado o presidente.

Também em São Paulo, os ataques aos movimentos sociais estão na ordem do dia. Os líderes do MTST, Preta Ferreira, Angélica, Ednalva e Sidnei, que estão presos desde 24 de junho e sendo processados por conta de sua atuação nas ocupações. O Ministério Público, para favorecer o mercado imobiliário que deseja expulsar a população pobre das ocupações no centro da cidade, move inquérito sem fundamento, travando uma perseguição jurídica aos mesmos.

Lula é preso político – mais de 500 dias de prisão injusta

Mais do que nunca está claro que Lula é um preso político e que sua prisão foi necessária para a continuidade do golpe.

A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) enviou no dia 08 de agosto uma carta ao ex-presidente Lula, numa tarde em que 30 juízes e desembargadores passaram pela Vigília Lula Livre, em Curitiba. O documento, entregue a Lula pelos escritores Fernando Morais e Raduan Nassar, manifesta solidariedade e reconhece sua prisão como política e do ataque às liberdades democráticas.

“... Reconhecemos que Lula é um preso político. É imprescindível e urgente o restabelecimento da plena democracia e dos princípios constitucionais do Brasil ...”.

Diante de todas essas situações não temos dúvidas que estamos vivendo em um estado de exceção, uma ditadura, com as Forças Armadas ocupando centenas de cargos no governo. Segundo O Globo (05/08/19), o Exército possui 962 integrantes no governo, a Marinha 164 e a Aeronáutica 145.

Nossa luta é bem maior que as lutas pontuais que estamos travando. Nossa luta é contra a ditadura instalada no país, pela derrota total do governo Bolsonaro e pela conquista do poder pela classe trabalhadora.