Líbano: a revolução começou

13/08/2020 17:39

Dilara Lorin, Martin Suchanek Mon, 10/08/2020 - 09:05

A explosão de 2.750 toneladas de nitrato de amônio no porto de Beirute em 4 de agosto, que matou 154 pessoas e feriu mais de 5.000, deixou a cidade devastada. Estima-se que 300.000, mais de 10% da população da capital do Líbano, ficaram desabrigados e silos de grãos destruídos ou seu conteúdo inutilizado. Isso, em um país que já estava em crise econômica, sofrendo hiperinflação e quase à beira da falência nacional.

Mas o desastre também desencadeou uma explosão social e política ainda mais profunda para o futuro do país, uma verdadeira detonação política.

A situação do país está se transformando em uma crise revolucionária. A odiada elite política do país, praticamente todas as instituições estatais e oficiais; a presidência, o parlamento, a burocracia, os partidos estabelecidos, a polícia e os tribunais, todos esbanjaram seu último e já mínimo, crédito com a população. O desespero rapidamente se transformou em uma nova onda de protesto em massa, que começou a assumir as características de um levante.

Nos últimos anos, tem havido grandes mobilizações dirigidas contra os governos, como a campanha "You Stink" (você fede) em 2015, que teve como alvo a falta de eliminação de resíduos em Beirute. Mais recentemente, o governo foi ameaçado por uma "revolução" da população no outono de 2019. Naquela época, a ameaça de um novo imposto diário para chamadas realizadas via aplicativos como WhatsApp, Facebook Messenger e FaceTime, trouxe centenas de milhares, senão milhões, para as ruas e paralisou a vida pública.

Agora a raiva é dirigida contra toda a "elite" do país; o governo, o aparato estatal e a pequena camada de ricos empresários e seus seguidores, que há anos saqueiam o país de forma mais ou menos coletiva.

A tragédia no porto colocou em ação a dor, a raiva e o ódio da população. Nesta fase, o movimento é unido por uma demanda acima de tudo; toda a "elite", o establishment, deve ir embora. As ruas fervilham de clamores por "Revolução, Revolução" e "O povo quer a derrubada do governo".

A imposição do governo de um estado de emergência de 14 dias produziu, como acontece com muitos movimentos de massa espontâneos que irromperam com força elementar, o oposto do que se pretendia. Um estado de emergência que não pode ser executado revela a impotência do governo, uma mudança fundamental, embora temporária, no equilíbrio de poder. É mais provável que aumente a determinação das massas revolucionárias. O anúncio de novas eleições, obviamente com a intenção de atuar como um mero sedativo, provavelmente terá um efeito semelhante.

Como as manifestações de massa diárias e os confrontos com a polícia revelam, a população não pode mais ser intimidada. Em 8 de agosto, os manifestantes ocuparam prédios do governo, incluindo 4 ministérios e o World Trade Center. Aparentemente, ex-oficiais do exército lideraram a ocupação, por outro lado, foi também o exército que acabou com a mesma e expulsou os ocupantes.

A situação do país assume características de uma convulsão revolucionária, primeira fase de uma revolução. A classe dominante libanesa e seu governo aparentemente não são mais donos da situação.

Além disso, há a extrema crise econômica e social, o verdadeiro alicerce de uma onda revolucionária, que tem sido desencadeada principalmente por questões de democracia, opressão política, privação de direitos e corrupção, ou seja, a pilhagem do país pela elite.

Na verdade, o Líbano há muito está à beira da falência nacional. Em março, o país não conseguiu cumprir um título vincendo de 1,2 bilhão de dólares. Além disso, a política monetária do governo, que durante anos amarrou a lira ao dólar dos EUA no interesse dos especuladores financeiros de Beirute, está em ruínas. A atrelagem ao dólar teve de ser abandonada. Este ano, o país foi atormentado por desvalorizações mensais da lira de cerca de 50%.

O porto era a última fonte de renda remanescente do país e um ponto de distribuição essencial para todos os tipos de mercadorias, portanto, a catástrofe humanitária está agravando ainda mais a situação econômica.

Ajuda do imperialismo?

Diante da crise política, as potências imperialistas, em primeiro lugar a ex-potência colonial, a França, tentam se apresentar como salvadores em tempos de necessidade. Demagogicamente, durante sua visita a Beirute, o presidente Emanuel Macron posou como um crítico da elite do país, que, ele disse, agora tinha que agir "de forma transparente" e "democrática". Jogando com a justificada desconfiança do governo e do aparato estatal, ele propôs um mecanismo indefinido para a distribuição direta de remédios, alimentos e outros suprimentos de socorro à população. Na pior das hipóteses, isso poderia, talvez, ser cumprido por uma missão "humanitária" do exército francês ou da Legião Estrangeira. Mesmo países como Rússia, China e Alemanha, até mesmo os EUA sob Trump, agora se apresentam como ajudantes altruístas.

Na realidade, eles buscam dois objetivos. Primeiro, eles querem pacificar o país. Uma revolução que pode varrer o sistema político e também servir de inspiração para todo o Oriente Médio é algo que todas as grandes potências regionais querem evitar a todo custo. Apresentando-se como "amigos do povo", eles estão, em última instância, tentando apaziguar o movimento de massa e deixá-lo arrefecer, como tantas revoluções da Primavera Árabe.

O povo não deve esquecer que esses mesmos poderes compartilham a responsabilidade pela própria situação. O sistema do Líbano, que divide a sociedade de acordo com as comunidades religiosas, está inextricavelmente ligado ao sectarismo e à corrupção. Ele surgiu também dos interesses da França, a antiga potência colonial. Na verdade, não apenas a elites locais, mas também as grandes potências e o capital financeiro global vêm pilhando o país há décadas. Por último, mas não menos importante, a alavancagem da opressiva dívida nacional do país e sua integração nos fluxos financeiros internacionais estão se mostrando instrumentos de poder extremamente eficazes e obstáculos a qualquer desenvolvimento econômico independente.

Quando potências como a França agora prometem ajuda aparentemente altruísta, elas têm em mente seus interesses comerciais de longo prazo e seus objetivos geoestratégicos na reestruturação do Oriente Médio. É aqui que o imperialismo francês, e com ele a UE, trava uma luta amarga com os EUA, China, Rússia e várias potências regionais.

Situação econômica

Mesmo antes da pandemia do Corona, a crise havia levado à pobreza extrema. Cerca de metade da população vive agora abaixo da linha da pobreza. Milhões de refugiados são particularmente afetados. Em primeiro lugar, há pelo menos meio milhão de palestinos aos quais foi negado pelo sionismo e pelo imperialismo o direito de retornar por décadas. Eles também são massivamente discriminados pelo governo libanês (negação da cidadania; campos desumanos, exclusão de várias profissões). Em segundo lugar, desde o início da guerra civil, cerca de 1,5 milhão de pessoas fugiram da Síria para o Líbano, cerca de metade delas crianças e jovens.

Ao mesmo tempo, a estrutura social do país, especialmente em Beirute, onde vive cerca de um terço da população do país, mudou nos últimos anos. Por muito tempo, a filiação religiosa se correlacionou com o status social. A classe capitalista, oriunda em grande parte da comunidade cristã, desempenhou um papel importante na divisão confessional do país. Os xiitas viviam principalmente nos bairros mais pobres da cidade. Nos últimos anos, isso mudou até certo ponto. A participação de xiitas e sunitas na elite econômica do país, por exemplo, nas 100 pessoas mais ricas do país, aumentou. Esta é certamente uma consequência da integração do Hezbollah à liderança do estado por meio do "processo de paz" e, portanto, da ampliação das classes dominantes. Nos últimos anos, o Hezbollah tornou-se parte integrante da elite do país, como pode ser visto em sua aliança estratégica com o presidente Michel Aoun.

O outro lado dessa mudança na composição da elite e do sistema de governo é que também tem havido alguma convergência nas condições de vida dos trabalhadores muçulmanos, cristãos e drusos.

Da luta contra a elite à revolução!

A exigência de destituição de toda a elite política do país, todos os partidos, membros do governo, o presidente, funcionários, juízes, ou seja, as partes centrais do aparelho de Estado, não é surpreendente tendo em vista da pseudo-democrática, religiosa-sectária divisão de cargos e influência, nepotismo generalizado e anos de pilhagem pelo capital financeiro. A demanda lembra fortemente os estágios iniciais de praticamente todas as revoluções árabes.

Ao mesmo tempo, o desenvolvimento também mostra como as questões democráticas, não apenas no Líbano, estão ligadas às questões sociais e de classe.

A explosão realmente ilustra isso: as 2.750 toneladas de nitrato de amônio já estavam armazenadas no porto há 6 anos. Como mostra a pesquisa da Al Jazeera, eles não foram simplesmente "esquecidos". Pelo menos seis vezes, oficiais da alfândega escreveram ao departamento de justiça libanês e exigiram intervenção, seus apelos foram ignorados. Isso deixa claro que não apenas os tribunais individuais, mas todo o aparato estatal é completamente indiferente aos interesses vitais da população. O Estado é visto como um meio de enriquecimento pessoal e como um produto de pilhagem, pelo qual lutam os vários partidos burgueses e dirigentes de grupos político-religiosos.

Quanto mais o país mergulhava na crise econômica e social, mais precário, degradante e inútil se tornava esse sistema para as massas. Do ponto de vista das elites, de seus partidos e de sua clientela, qualquer uso de recursos do Estado para o bem comum, como saúde, infraestrutura, coleta de lixo, comunicações ou seguro-desemprego, seria uma dedução dos benefícios que deveriam reverter para eles.

Isso agora levou, como aconteceu em um nível menor em 2019, à explosão, ao levante da classe trabalhadora, dos pobres urbanos e até da pequena burguesia e das classes médias. A escala da crise, a incapacidade e absoluta falta de vontade do Estado em fornecer qualquer ajuda real forçaram agora a população a construir estruturas auto-organizadas para ajudar os feridos, os sem-teto ou os famintos e para manter formas elementares de vida diária. Mesmo que esses órgãos tenham nascido por necessidade, eles representam órgãos embrionários de um contra-poder, centros de poder alternativos ao aparelho de Estado existente.

O fato de que ex-oficiais podem ter liderado a ocupação de prédios do governo indica que o controle do governo sobre o aparato repressivo também está se desintegrando. Todos esses são sinais inconfundíveis do início de um desenvolvimento revolucionário.

Mas, como as revoluções árabes, o Líbano está enfrentando um problema extremo; a revolução carece de uma direção política, de uma estratégia, de um programa de reorganização da sociedade para resolver seus problemas mais urgentes. Embora o movimento levante a questão do poder exigindo a renúncia ou destituição de toda a "elite", o fim de sua corrupção, enriquecimento e impunidade de fato; ele não tem ideia com o que substituir. Logicamente, isso também deixa obscuros os objetivos de uma "revolução".

Praticamente todas as revoluções democráticas árabes da última década foram quebradas por este problema. As massas de trabalhadores, camponeses, pobres urbanos ou pequenos trabalhadores autônomos perderam a iniciativa. Embora tivessem conduzido a maior parte das revoltas, eles tiveram que assistir impotentes enquanto várias forças da contrarrevolução assumiam ou esmagavam seus movimentos. Isso também é uma ameaça no Líbano.

Programa

A tarefa das forças socialistas e comunistas, portanto, é fazer avançar o movimento, organizar seus melhores lutadores. Isso, no entanto, requer clareza sobre as tarefas e o programa da revolução. Não podemos apresentar esse programa em detalhes aqui, mas podemos sugerir algumas demandas importantes.

- Divulgação de todos os documentos relativos à explosão no porto; formação de comissões de inquérito eleitas pelo povo; condenação dos responsáveis ​​por ignorar as advertências dos tribunais públicos; compensação para os familiares de todos os mortos, feridos e aqueles que perderam suas casas!

- Garantir a sobrevivência da população, confiscando os bens dos mais ricos e das grandes empresas. Distribuição de suprimentos de socorro, alimentos e remédios sob o controle de comitês e conselhos nos bairros, fábricas e no campo. Esta tarefa não deve ser deixada para o governo e seu aparelho ou para os estados imperialistas. Os trabalhadores de organizações humanitárias devem agir sob o controle de tais comitês e conselhos.

- Elaborar plano de emergência para atendimento à população, garantindo a destinação gratuita de bens essenciais aos necessitados. Isso requer, entre outras coisas, o cancelamento de dívidas externas, a expropriação sem compensação de todos os bancos, instituições financeiras, grandes empresas de capitalistas libaneses e estrangeiros, bem como os ativos privados dos super-ricos e que sejam realizados sob o controle dos trabalhadores; a consolidação das instituições financeiras em um banco central para estabilizar a lira; o estabelecimento de salários mínimos e pensões que cubram o custo de vida.

- Retirada do estado de emergência e poderes especiais da liderança do exército, libertação de todos os presos políticos e detidos! Formação de comitês de autodefesa do movimento e milícias operárias nos bairros e nas fábricas! Os soldados devem ser chamados a tomar partido do movimento, formar conselhos de soldados, armar trabalhadores e milícias de autodefesa e apoiá-los com treinamento!

- Abolir todas as leis religiosas, sectárias e restrições políticas! Inclusão total de mulheres e refugiados sírios e palestinos no movimento e na luta pela revolução libanesa, incluindo plenos direitos eleitorais e de cidadania para os refugiados!

- Formação de conselhos e comitês de ação em todos os locais de trabalho, bairros residenciais, na cidade e no campo para liderar o movimento, decidir sobre suas ações e direcionamento. Esses órgãos devem ser eleitos pelos habitantes dos bairros e pelos trabalhadores das fábricas, e devem ser responsabilizados, podendo ter seus mandatos revogados por seus eleitores. Eles devem ser agrupados em nível municipal, regional e nacional em um congresso do conselho que assume provisoriamente o poder de governo.

- Abaixo o governo e o presidente! Não a novas eleições sob o controle do aparelho de estado! Não a qualquer "ajuda" militar ou policial imperialista sob a liderança francesa ou qualquer outra!

- Convocar uma Assembleia Constituinte sob o controle dos órgãos do movimento de massas, comitês distritais e trabalhistas que devem supervisionar o processo eleitoral, a admissão de candidatos e o acesso à mídia.

- Essa Assembleia deve debater as principais questões democráticas, políticas e sociais da reorganização do país. Precisamente porque o desejo de democracia é uma questão tão importante, a assembleia, sua convocação e controle podem e devem se tornar um meio de convencer as massas de que uma revolução bem-sucedida e consistente deve colocar o poder nas mãos de um governo baseado diretamente nos conselhos democráticos dos trabalhadores e camponeses, dos pobres urbanos e das camadas inferiores da pequena burguesia.

- Tal governo, para cumprir as tarefas da revolução, deve varrer o corrupto aparato de Estado burguês de todo o país, substituindo-o por conselhos, órgãos corporativos e municipais de autogoverno, conselhos de soldados e milícias operárias! Deve expropriar a classe dominante e as corporações imperialistas e investidores e reorganizar a economia com base no planejamento democrático.

Para difundir tal programa de demandas transitórias e ganhar a classe trabalhadora e as massas oprimidas, uma força política, um partido revolucionário comunista dos trabalhadores é necessário. Criar tal organização de luta está na ordem do dia para todos os proletários revolucionários!

A revolução no Líbano e todos os revolucionários no país precisam da solidariedade da classe trabalhadora internacional e da esquerda em todos os níveis; desde a organização da ajuda à população, nas campanhas de solidariedade política pela anulação da dívida, na luta pela entrega da ajuda sem condições políticas e econômicas. Acima de tudo, também precisa da conexão mais próxima possível com todas as forças que estão ativamente envolvidas na construção de um movimento revolucionário nos países do Oriente Médio, a criação de um movimento de solidariedade e uma nova, Internacional, uma Quinta Internacional, que lute pela revolução socialista em Líbano, no Oriente Médio e no mundo!

 

Fonte: Liga pela 5ª Internacional (https://fifthinternational.org/content/lebanon-revolution-has-begun)

Traduzido por Liga Socialista em 13/08/2020