Sri Lanka: Presidente dissolve parlamento

17/11/2018 21:12

Peter Main Sun, 11/11/2018 - 19:47

 

No final da tarde de sexta-feira, 9 de novembro, o presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena do Partido da Liberdade do Sri Lanka, SLFP, anunciou que estava dissolvendo o parlamento do país e convocando uma eleição geral para janeiro. Embora ele não ache necessário explicar sua ação, a razão não é difícil de encontrar. Duas semanas antes, Sirisena, que chegou ao poder ao derrotar Mahinda Rajapakse, então líder do SLFP, na eleição de 2015 e formar um governo com Ranil Wickremasinghe do United National Party, UNP, sem cerimônia destituiu Wickremasinghe e nomeou Rajapakse como primeiro-ministro.

Em poucas horas, partidários de Rajapakse irromperam em emissoras de TV e assumiram o controle, enquanto os governos regionais, dominados por seu partido, a Frente Popular do Sri Lanka, SLPP, prometeram apoio ao novo governo. No entanto, essas táticas não funcionaram em todos os lugares. Quando apoiadores do SLPP tentaram impedir que o Ministro do Petróleo entrasse em seu escritório no domingo, 28, seus guardas abriram fogo, ferindo três, sendo que dois deles morreram posteriormente.

Wickremasinghe, não surpreendentemente, contestou a legalidade das ações do Presidente, apontando que um Primeiro Ministro permanece no cargo desde que mantenha o apoio da maioria no Parlamento. Claramente, Sirisena estava longe de estar certo de que Rajapakse poderia provar que ele tinha tal maioria e, assim como destituiu o Primeiro Ministro, ele também suspendeu o Parlamento até 16 de novembro. Sem dúvida ele calculou tudo isso, com o controle de fato da mídia. Rajapakse e seus partidários, que incluem os fascistas clericais de Bodu Bala Sena, poderiam intimidar ou subornar seu caminho para obter apoio parlamentar até então.

Por sua parte, o Presidente do Parlamento, constitucionalmente independente do governo, apelou a Sirisena para reconvocar o Parlamento para que ele pudesse decidir quem deveria ser o Primeiro Ministro. Em uma carta aos representantes diplomáticos, ele também descreveu as ações de Sirisena como inconstitucionais. Sirisena então pareceu desistir propondo uma suspensão mais curta do Parlamento, até 5 de novembro, mas depois retirou-se e propôs 14 de novembro.

Enquanto isso, Wickremasinghe, insistindo que ele permanece como primeiro-ministro legítimo, ocupou a residência oficial e mobilizou seus partidários para protestar na capital, Colombo, e impedir qualquer tentativa de afastá-lo.

De sua parte, Rajapakse começou a formar um gabinete, claramente com o objetivo de atrair desertores do UNP pela oferta de cargos ministeriais e salários. Isto foi bem sucedido com 5 deputados do UNP que aceitaram pastas, mas outros rejeitaram a oferta e divulgaram os subornos que tinham sido oferecidos.

A aritmética parlamentar e a capacidade de mobilizar apoiadores não são os únicos fatores neste conflito entre os principais partidos burgueses. O Sri Lanka está no centro da rivalidade entre a China e os EUA, apoiado pela Índia, que vê a ilha como dentro de sua "esfera de interesse". Na verdade, Rajapakse só foi derrotado em 2015 através da intervenção dos poderes "ocidentais", que garantiram que havia apenas um candidato a se opor a ele - Maithripala Sirisena, seu antigo aliado! Não há honra entre os ladrões!

É, portanto, altamente significativo que o embaixador chinês, Cheng Xueyuan, tenha sido um dos primeiros a parabenizar o novo primeiro-ministro por sua posse, enquanto os embaixadores dos EUA, Reino Unido e Índia inicialmente recusaram um convite de Sirisena e, em vez disso, assistiram a uma reunião convocada por Wickremasinghe no rescaldo de sua destituição.

Dada a impopularidade do governo de Wickremasinghe, que não implementou as grandes reformas prometidas, não perseguiu acusações contra membros do governo anterior de Mahinda Rajapakse e supervisionou uma situação econômica cada vez pior, não há razão para que as grandes massas da população se mobilizem em sua defesa.

Desde o início do ano, a rupia perdeu 11% de seu valor, tornando as importações, especialmente do petróleo, cada vez mais caras. Em consonância com as exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI), a coalizão de "boa governança" também concordou com planos de privatização nos setores de educação e saúde, mas estes enfrentaram forte resistência. Nos últimos meses também ocorreram grandes greves nas ferrovias e, dois dias antes da destituição do primeiro-ministro, uma greve geral nas plantações. A terrível situação dos trabalhadores está resumida em sua demanda por um aumento de 100% nos salários - o que ainda lhes daria menos de £5 (cinco libras) por dia!

A dissolução do parlamento por Sirisena será, sem dúvida, contestada nos tribunais mas, seja qual for o resultado, a oposição à imposição antidemocrática de um governo de Rajapakse não deve ser confundida com a defesa de Wickremasinghe. Como mostra a situação atual, o governo liderado pelo UNP era fraco e dividido internamente, dependendo do apoio da Aliança Nacional Tamil, bem como do LSSP e do PC.

Rajapakse representa uma força de direita mais consolidada que agora inclui não apenas desertores do UNP, mas também forças extraparlamentares, como os fascistas clericais que estão prontos para serem usados ​​contra a resistência da classe trabalhadora ao inevitável programa de austeridade. As organizações de trabalhadores não devem ficar de braços cruzados e assistir a tal força tomar o poder do governo.

Nesta situação, os trabalhadores e agricultores do Sri Lanka, seja nos setores privado ou público, seja nas cidades, no campo ou nas plantações, sejam Sinhala, Tamil ou Muçulmanos, têm um interesse comum em derrotar o golpe. Não se trata de defender Wickremasinghe, mas de defender os direitos democráticos limitados investidos no parlamento. Quem governa não deve ser deixado às disputas internas de facções dominantes, muito menos dos rivais imperialistas.

Os sindicatos e os partidos que afirmam representar os interesses dos trabalhadores e agricultores devem mobilizar seus membros e apoiadores nas ruas, formando comitês democráticos em nível local para organizar não apenas manifestações, mas greves, até uma greve geral por tempo indeterminado, para forçar qualquer novo governo a romper com o programa de austeridade do FMI, no interesse da grande maioria da população.

Esta última crise política é, em última análise, prova, mais uma vez, que nenhum partido comprometido em manter o capitalismo pode desenvolver um país semicolonial como o Sri Lanka. Enquanto os governos aceitarem não apenas os requisitos das instituições internacionais, como o FMI, mas também a exploração dos recursos do país por corporações internacionais, estejam elas localizadas nos EUA, na UE, na China ou no Japão, esses governos terão de fazer cumprir políticas como a privatização e cortes nos serviços sociais.

O que é necessário é um partido dos trabalhadores empenhado em formar um governo baseado nas próprias organizações dos trabalhadores e derrubar o capitalismo através de um programa de nacionalização dos principais setores da economia, sob o controlo dos trabalhadores, para que o seu desenvolvimento possa ser planejado no interesse da maioria da população. Quaisquer movimentos desse tipo seriam, sem dúvida, atacados pelo aparato estatal existente e pelas forças repressivas da polícia e das forças armadas, e é por isso que, desde o início, um partido operário deve ser construído como um partido revolucionário.

 

 

Traduzido por Liga Socialista em 13/11/2018