Teses sobre a América Latina

02/03/2020 15:08

Um continente em crise

Nos últimos anos, a América Latina aderiu às principais zonas de crise da política global. A instabilidade política destruiu todo o continente, pois país após país entrou em aguda crise política, social e econômica: Porto Rico, Haiti, Equador, Chile, Bolívia e Brasil. Alguns deles envolveram a queda de governos e regimes considerados parte da “Maré Rosa”, ou seja, deixaram governos populistas ou neo-socialistas no Brasil, Equador e Bolívia. Em outros, são os governos de direita que estão sob pressão, principalmente Argentina, Chile e Equador, onde substituíram os populistas ou social-democratas.

Na Venezuela, o berço do “Socialismo do século XXI”, uma profunda crise econômica, incluindo a hiperinflação, desfez os efeitos das reformas de Hugo Chávez. No entanto, o regime que ele legou a seu sucessor, Nicolás Maduro, até agora tem resistido às tentativas combinadas da antiga oligarquia e Trump de destituí-lo e desencadear uma contrarrevolução em larga escala.

Estão surgindo situações contrarrevolucionárias e pré-revolucionárias, apresentando as alternativas de uma expansão dos regimes de direita, como os do Brasil ou da Bolívia, ou revoltas em massa com potencial não apenas para um renascimento de governos democráticos e reformistas, mas para a revolução social. Exemplos do primeiro são bastante claros; nos "golpes constitucionais" contra Dilma Rouseff do PT e a subsequente eleição de Jair Bolsonaro no Brasil. Da mesma forma, vemos isso no início de 2019, tentando derrubar o presidente Nicolás Maduro na Venezuela e o golpe de direita de 10 de novembro na Bolívia, contra Evo Morales.

A alternativa pode ser vista nas mobilizações populares em massa no Equador e no Chile e, na Argentina, a queda eleitoral após apenas um mandato do reformista neoliberal Mauricio Macri e o retorno dos peronistas sob Alberto Fernández com a ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner como vice-presidente. Mesmo antes disso, em dezembro de 2018, Andrés Manuel López Obrador (AMLO) do MORENA, um populista/social-democrata de esquerda, foi eleito presidente do México.

Ambas as vitórias testemunham um fluxo contrário ao da maré-de-rosa. Isso prova que as forças progressistas, especialmente os desempregados e os jovens em empregos inseguros, bem como estudantes, a classe trabalhadora e os movimentos indigenistas, estão longe de estar exaustos e podem retornar às lutas de massas do início dos anos 2000, que levaram aos radicais e reformistas regimes bolivarianos.

A América Latina tem uma longa e impressionante história de movimentos de massa de trabalhadores e oprimidos: mulheres, jovens e povos indígenas. Estes incluíram formas extremamente militantes de lutas; greves gerais poderosas, ocupações de estradas e centros urbanos, insurreições populares. Essa tradição também abrange o surgimento de formas de coordenação que, se fortalecidas e generalizadas, podem se tornar embriões do poder dos trabalhadores e do conselho popular.

Infelizmente, porém, esses movimentos foram prejudicados por uma grande crise de liderança, que permitiu que forças contrarrevolucionárias também avançassem. Isso se deve em parte às falhas dos governos associados à maré-de-rosa: Morales, Maduro, Kirchner, Dilma etc., que criaram ilusões de massa em um populismo reformista que desmoronou quando os altos preços das matérias-primas e dos hidrocarbonetos entraram em colapso após a Grande Recessão.

Os novos movimentos sociais, embora de massas, geralmente são liderados por forças pequeno-burguesas. Assim, quando foi colocada a questão do poder, de substituir a austeridade neoliberal que infligia os titulares, esses movimentos reverteram para uma política de colaboração de classes com as supostas seções "democráticas" ou "anti-neoliberais" da classe dominante, ou mesmo potências imperialistas "alternativas".

Raízes econômicas da atual crise

Se a América Latina é um barril de pólvora, apesar das óbvias diferenças nacionais, existem três causas comuns que desencadeiam crises políticas.

A primeira delas é a crescente crise do capitalismo global, que, desta vez, começou nas economias mais fracas dos estados semicoloniais, mesmo antes de atingir totalmente os centros imperialistas. Em 2007/2008, a crise eclodiu primeiro no coração do imperialismo "ocidental", mais importante nos EUA. Desta vez, afetou o mundo semicolonial primeiro, e a América Latina em particular. A fase de expansão dos primeiros cinco anos do novo milênio, especialmente na China, alimentou um boom nos mercados de matérias-primas que levou a uma fase de recuperação substancial na América Latina, após as décadas perdidas do "Consenso de Washington".

Com base nesse resultado inesperado, as reformas sociais significativas de Hugo Chávez, Luiz Inácio da Silva (Lula), Evo Morales e Rafael Correa, foram possíveis, sem afetar seriamente a propriedade do grande capital estrangeiro ou interno. Mas, com a Grande Recessão e o período subsequente de estagnação estendendo-se até a década de 2010, esse boom nos mercados de commodities finalmente chegou ao fim e todas as condições da década anterior, que eram tão favoráveis ​​aos reformistas, se transformaram no oposto.

Segundo dados do FMI, por cerca de duas décadas, os números médios de crescimento no continente ficaram abaixo da média dos "mercados emergentes e países em desenvolvimento". Isso refletiu sua importância econômica e dinamismo em declínio em comparação com os países do Leste Asiático. Foi também um produto da estrutura semicolonial contínua das economias, incluindo a dependência da exportação de matérias-primas e produtos agrários.

Nos anos de 2014 a 16, as dificuldades econômicas no continente começaram a aumentar, embora com grandes diferenças entre os países. Algumas das principais economias, como Brasil, Argentina e México, estiveram em estagnação ou recessão nos últimos 5 anos. As previsões de crescimento são pequenas. Segundo o suíço Neue Züricher Zeitung, a maioria das agências de classificação esperava que a economia argentina continuasse encolhendo 2,4% em 2019 e, de acordo com o JP Morgan, 1,6% em 2020. As exportações da Argentina caíram 40% em 2018. O crescimento do PIB no Brasil é de cerca de 1% em 2019 e 2020, e estes são os exemplos mais "otimistas": os números do México variam em torno de 0,5% em 2019 e 1,3% em 2020.

Para 2020, o FMI e outras instituições econômicas reduziram repetidamente a previsão econômica, agora para 0,6% em todo o continente (em comparação com 3,0% na economia global). É bem possível que mesmo essa previsão precise ser reduzida nos próximos meses, dada a instabilidade econômica e os problemas acumulados de todos os países. Além disso, as instituições financeiras internacionais começaram a exigir cortes no orçamento e austeridade.

As “melhores” previsões são para vários países do Caribe e, mais importante, para o Peru, Colômbia e Chile (cerca de 3%), como resultado da demanda contínua, embora em declínio, por matérias-primas, principalmente por baterias de íons de lítio em veículos elétricos. Fortemente atingido pela queda na demanda e nos preços de matérias-primas e produtos agrários, país após país tem visto uma crescente dívida estatal, uma demanda de austeridade por parte do FMI e de outros credores imperialistas. A Argentina, mais uma vez atingida com força, está perto da falência.

Um terceiro elemento importante é que a crise social e política levou a um aumento maciço da luta de classes, geralmente na forma de uma resposta a novos ataques às condições de vida das massas pelos governos burgueses. Várias dessas lutas defensivas já se transformaram em confrontos políticos gerais, como no Haiti e no Chile, que levantam a necessidade de mudanças revolucionárias. Embora vários desses movimentos possam parecer erupções repentinas, o declínio econômico do continente criou dois fatores importantes, inter-relacionados e de longo prazo.

Em primeiro lugar, as condições de vida das massas em todo o continente diminuíram. Entre 2014 e 2019, a renda per capita diminuiu 4%. No mesmo período, o desemprego oficial aumentou, atingindo 8% em 2018 e 8,2% em 2019. Ao todo, 25,2 milhões são “oficialmente” registrados como desempregados, os milhões de pessoas em trabalho de curto prazo e casual não incluídas. Segundo dados do Instituto Estatal de Estatística, a economia argentina encolheu 3,1% em 2019, a inflação está em torno de 55%, a pobreza em torno de 40%, o desemprego em 10,4% e a desvalorização da moeda em quase 40%.

No Chile, de acordo com dados do próprio governo, a economia deve crescer entre 2 e 2,2% em 2019, abaixo da previsão inicial de 2,6%. Segundo dados do Banco Mundial, o coeficiente de Gini do Chile em 2017 foi de 0,466. Esse indicador, que mede a desigualdade, varia entre 0 e 1, quanto maior o número, maior a desigualdade registrada. Na Alemanha, para comparação, o índice de Gini para 2015 foi de 0,317.

Em segundo lugar, o desenvolvimento econômico está minando as formas constitucionais de governo da burguesia. Isso se reflete no aumento da corrupção e nepotismo, por um lado, e ataques aos direitos democráticos e formas mais severas de repressão, por outro. Nos casos mais extremos, isso tomou a forma de golpes ou tentativas de golpe. Também se reflete na crescente importância política das forças armadas e nas crescentes tendências ao autoritarismo e ao bonapartismo, incluindo a ascensão e o crescimento de movimentos populistas de direita com uma base de massa pequeno-burguesa, alguns até de caráter semifascista ou fascista.

As decepções com os governos "progressistas" da década anterior e a traição da onda de luta de classes pelas lideranças da "esquerda" são a base da radicalização da extrema direita entre as partes mais desesperadas da classe média, assumindo a forma de racismo contra negros e indígenas, homofobia, anti-feminismo, anti-comunismo, anti-intelectualismo, os quais poderiam evoluir para um fascismo total. Esse perigo se tornará cada vez maior se a esquerda se mostrar incapaz de dar aos atuais movimentos de massa uma perspectiva socialista alternativa para a solução da crise na América Latina.

 

 

O fato de a crise econômica ter sido causada pelo declínio da demanda dos países imperialistas, especialmente a China, e pelo endividamento dos estados com os financiadores da América do Norte e da Europa, enfatiza o caráter semicolonial e dependente do continente. Ele revela claramente a natureza ilusória das esperanças de que a ascensão da China lhe permita escapar de sua escravidão ao gigante econômico e militar do norte.

A luta entre as potências imperialistas, velhas e novas

Um fator importante na atual crise é que o continente se tornou uma arena para a luta pela redivisão do mundo entre as potências imperialistas, com os EUA e a China como principais antagonistas, mas também com as potências europeias.

Os Estados Unidos estão tentando recuperar a hegemonia, estabelecida após vencer a Guerra Fria, que parecia incontestável nos anos 90, mas que se perdeu nos anos 2000. Trump culpa seu antecessor republicano, George W. Bush, e Barack Obama por terem "perdido" a América Latina. Assim, ele apoiou a expulsão de governos populistas de esquerda na Bolívia e no Equador e intensificou o bloqueio econômico com o qual ele espera derrubar o regime bolivariano na Venezuela. Ao mesmo tempo, ele abandonou o distensionamento com Cuba. Também pudemos observar essa política em jogo na deposição do governo liderado pelo PT no Brasil.

Se esses golpes foram "constitucionais", isto é, liderados pelos partidos da elite e do judiciário, ou militares, por graduados locais da infame Escola das Américas do Exército dos EUA (agora chamado Instituto do Hemisfério Ocidental para Cooperação em Segurança), eles foram combinados com a demagogia populista, que mobiliza descontentamento generalizado, com base no declínio econômico, corrupção ou nepotismo.

Claramente, os EUA pretendem se reafirmar como o poder imperialista dominante na América Latina, mas precisam fazê-lo contra novos rivais poderosos. Venezuela e Cuba tornaram-se amplamente dependentes do apoio chinês e russo. Mesmo assim, se a China atrair outros Estados para o seu abraço, isso apenas os tornará semicolônias de Pequim, trocando um dominador por outro.

A União Europeia também procura sua fatia do bolo com o Pacto UE-Mercosul. Isso de fato significa um importante sucesso para as potências imperialistas europeias, criando uma grande zona de livre comércio entre os dois continentes. Embora alguns dos regimes latino-americanos possam ter visto o crescente conflito entre potências imperialistas como potencialmente vantajoso para eles, isso se tornou claramente um fator desestabilizador, uma vez que os Estados Unidos se levantaram para reivindicar o controle exclusivo de seu “quintal”. De fato, a rivalidade atual aumentará a instabilidade política, especialmente se outros governos de "esquerda" chegarem ao poder.

O FMI já está exigindo duras medidas orçamentárias do novo governo peronista da Argentina, na esperança de forçá-lo a concessões humilhantes, como a Troika fez ao Syriza na Grécia. O novo governo já demonstrou vontade de seguir esse caminho e sua retórica de "esquerda" serve apenas como uma cobertura para pacificar as massas. A luta pelo controle das enormes reservas de lítio encontradas na Bolívia, sem dúvida, contribuiu para a expulsão de Morales, para permitir que o capital dos EUA os explorasse, não a China ou a UE, como Morales planejava. No entanto, embora o imperialismo norte-americano pareça mais uma vez o principal impostor da subjugação semicolonial na América Latina, não resta dúvida de que agora é um hegemônico em declínio com muito menos força econômica e política do que em suas intervenções anteriores. Ao mesmo tempo, seus rivais imperialistas, UE, China e Rússia, não podem ser vistos como formas de imperialismo mais "progressista". Como pode ser visto na Venezuela, a China está agindo como um dos principais impostores de "reformas" neoliberais e políticas autoritárias para garantir seus investimentos.

Os povos indígenas

Os dados do censo de 2010 revelaram 45 milhões de indígenas na América Latina, representando quase 8% da população total, mas com grande desigualdade; na Bolívia, 41%, Guatemala, 60%, Peru, 26% e México, 15%. Enquanto muitos ainda vivem em comunidades rurais culturalmente distintas, quase metade agora vive em áreas urbanas, embora nas moradias mais pobres, com falta de saneamento, água e energia e mais propensas a desastres naturais/mudanças climáticas. Desde a era colonial, os povos indígenas nos países latino-americanos foram sistematicamente oprimidos e sofreram discriminação persistente com base na afirmação de superioridade racial por colonizadores brancos e seus descendentes e excluídos da esfera política, geralmente por testes de alfabetização espanhóis.

Desde as décadas de 1980 e 1990, no entanto, houve um aumento nas organizações que reafirmam suas línguas, quíchua, aimará e guarani e muitas outras, suas estruturas sociais, arte e música e rejeitam a assimilação forçada à cultura "ocidental". Desde o surgimento dos zapatistas em Chiapas, as guerras de gás e água travadas por grande parte de povos indígenas na Bolívia, os povos indígenas da Amazônia ou os mapuche no Chile, eles se tornaram grandes atores contra o neoliberalismo, a globalização capitalista e a destruição dos recursos naturais e meio-ambiente.

No entanto, os partidos que os representaram não evitaram e não poderiam ter evitado as questões de classe e liderança política. No Equador, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, CONAIE, que liderou os sindicatos na luta contra as medidas de austeridade de Lenín Moreno, desmobilizou o movimento e entrou em negociações com o governo, em vez de tirá-lo do poder e instalar um governo de trabalhadores e camponeses baseado nas organizações de massas da luta.

Na Bolívia, o Movimento pelo Socialismo, MAS, assumiu, burocratizou e dividiu as organizações indígenas cujas lutas de massas entre 2000 e 2003 levaram dois presidentes da oligarquia neoliberal do cargo. Isso mostra que uma aliança entre a maioria dos sem-terra e a comunidade da população indígena e os trabalhadores é fundamental para evitar essas traições de liderança e a eventual contrarrevolução racista em andamento na Bolívia, que está anulando os ganhos políticos e culturais obtidos nas últimas duas décadas.

Panorama dos desenvolvimentos

No último ano, vimos mobilizações populares em massa de trabalhadores, estudantes, jovens, mulheres, camponeses e movimentos indígenas. Primeiro, houve a resistência contínua contra a eleição de governos de direita, como na Colômbia e Equador, e contra os golpes no Brasil e na Bolívia, embora essas lutas tenham sido limitadas e dificultadas pelas políticas eleitorais e conciliadoras adotadas pelo CONAIE e Frente Unida dos Trabalhadores Equatorianos, FUT e pelas lideranças do MAS e do PT. Houve mobilizações espontâneas de massa contra regimes neoliberais de longa data, que assumiram dimensões pré-revolucionárias, como no Chile. Em outros países, por exemplo, na Argentina, as impressionantes mobilizações do movimento de mulheres contribuíram para a impopularidade de Macri e a eleição de um novo governo peronista.

A maior pressão do imperialismo norte-americano e de seus agentes nas oligarquias capitalistas e nas hierarquias militares foi direcionada contra os regimes bolivarianos radicais na Venezuela e na Bolívia, aqueles que proclamavam um "socialismo do século XXI".

Venezuela

Na Venezuela, a tentativa de golpe patrocinado pelos EUA contra o regime bolivariano do presidente Nicolás Maduro para substituí-lo por Juan Guaidó, que lidera uma coalizão de oposição das forças políticas de direita, levou a confrontos maciços com muitas mortes, prisões e agravamento das condições econômicas. Depois que o golpe fracassou, pelo menos por enquanto, foi firmado um acordo entre o governo e as seções da oposição de direita. No entanto, isso será apenas uma pausa temporária, pois os EUA e a direita estão determinados a derrubar o regime bolivariano. As sanções e o bloqueio econômico impostos pelos EUA sob Barack Obama em 2015, e intensificados sob Donald Trump, aumentaram as dificuldades econômicas enfrentadas pelos venezuelanos, incluindo hiperinflação e fome generalizada, fazendo com que mais de três milhões emigrassem para os países vizinhos.

Os Estados Unidos também apreenderam bilhões de dólares em ativos estrangeiros da Venezuela, com a ajuda de instituições como o Banco da Inglaterra, incluindo grande parte dos US$ 6,6 bilhões em reservas de ouro estrangeiras da Venezuela. O PIB real caiu cerca de 37,4% em 2019. Mesmo que as ameaças de uma intervenção militar direta dos EUA ou de um golpe de direita tenham diminuído no momento, a oposição da classe trabalhadora internacional a essas sanções imperialistas, por mais frágeis que sejam, precisa ser intensificada, quaisquer que sejam as críticas que precisam ser feitas a Maduro.

Marchas pró e contrárias ao governo entraram em conflito nas cidades de Caracas e Maracaibo em 24 de outubro de 2019. O Partido Socialista Unido da Venezuela, PSUV, partido de Maduro, manifestou-se contra o Fundo Monetário Internacional, contra o imperialismo, contra a interferência estrangeira nos assuntos internos Venezuela e em favor da soberania e independência dos povos. No entanto, ninguém deve ficar cego ao fato de que a política econômica do regime bolivariano compartilha uma importante medida de culpa pelas duras condições das massas e exige cada vez mais sacrifícios e dificuldades para os pobres. A maioria dos economistas estima que a hiperinflação atingiu 130.000% em 2018, após atingir em média 863% em 2017.

Um relatório das Nações Unidas em março de 2019 indicou que 60% da população venezuelana vivia em extrema pobreza, com 3,7 milhões de pessoas sofrendo de desnutrição e 22% das crianças com desnutrição crônica. O sistema de saúde, que viu melhorias reais sob Chávez, se deteriorou enormemente com o retorno de doenças evitáveis ​​como tuberculose, difteria, sarampo e malária devido à falta de acesso a medicamentos. Vinte e dois mil médicos, um terço do total do país, deixaram o país. O Financial Times relata que a saída de migrantes da Venezuela chegará a 6,5 ​​milhões até o final de 2020. Ao mesmo tempo, a política do governo poupa as fortunas da burguesia venezuelana e visa atrair apoio econômico do imperialismo chinês e russo.

Também encobre a corrupção dentro do próprio regime. Por último, mas não menos importante, Maduro usou a repressão contra os trabalhadores e seus líderes que lutam contra suas condições adversas. Somente os fatos de que uma parte substancial das massas temer que as coisas piorem para eles se a direita ganhar o poder e a integração dos militares e da polícia em um sistema de privilégios e corrupção permite a Maduro sobreviver. Mas a Venezuela, deixou de ser um farol de esperança para as forças populares em todo o continente e além, tornando-se um aviso terrível propagado pela mídia de direita e americana sobre o que acontece com aqueles que tentam fazer uma revolução ou introduzir o socialismo.

Bolívia

Na Bolívia, Evo Morales foi eleito presidente para um quarto mandato. A direita boliviana reuniu seu movimento fascista juvenil sob o líder do Comitê de Santa Cruz, Luis Fernando Camacho, além de algumas forças descontentes de dentro dos movimentos sociais, acusando Morales de fraude eleitoral e alegando que sua vitória era ilegítima, com o objetivo de derrubá-lo. A polícia, em vez de reprimir, juntou-se aos manifestantes de direita que cometeram ultrajes aos líderes eleitos do MAS. Morales tentou repetidamente apaziguar a direita, oferecendo e permitindo que a OEA investigasse os resultados eleitorais e até mesmo recontá-los. No entanto, nenhuma concessão agradou a direita. Enquanto isso, ele deixou seus partidários em El Alto e Cochabamba sem liderança. Chegou o momento decisivo em que o chefe do exército que ele havia nomeado, o general Williams Kaliman, pediu que ele entregasse o cargo. Sob ameaça de multidões da direita, ele e o vice-presidente Álvaro García Linera renunciaram e fugiram do país e os ministros do MAS renunciaram, abrindo caminho para a supremacia branca e intolerante católica, Jeanine Añez Chavez, se declarar presidente em exercício.

As eleições foram convocadas para maio, mas quaisquer oponentes reais do golpe enfrentarão grandes obstáculos. A polícia e os militares declararam aberta a estação de combate, 30 desses oponentes foram mortos desde o golpe. Simbolicamente, o governo fechou a Escola de Comando Anti-Imperialista Juan José Torres, fundada por Morales, como uma tentativa fútil de mudar a cultura militar. Em vez disso, abriu a escola militar “Heróis de Ñancahauzú”, em homenagem aos assassinos de Che Guevara. Williams Kaliman foi removido apenas alguns dias depois de trair Morales.

Claramente, esses eventos são uma versão mais violenta daqueles que derrubaram a presidente do PT, Dilma Rousseff, no Brasil. Embora a oposição conservadora e de direita, liderada por Carlos Mesa, presidente de 2003 a 2005, exija mais privatizações, mais aberturas ao neoliberalismo e o abandono das reformas sociais introduzidas pelo governo do MAS, uma das razões pelas quais a direita também pôde conquistar ex-apoiadores de Morales, incluindo a principal confederação sindical, COB, para aderir ao golpe é que ele começou a abrir a economia e seus recursos minerais para investidores estrangeiros nos últimos anos e se voltou contra seções das massas. Assim como o governo bolivariano na Venezuela, Morales atacou seções importantes de sua base social e voltou-se para uma forma de governo mais autoritária e bonapartista. Ao contrário da Venezuela, a direita foi capaz não apenas de se apresentar como uma expressão falsa de “democracia”, mas também de conquistar o Alto Comando e a polícia para um golpe eficaz.

Chile

O Chile está passando por uma grande revolta que começou com os estudantes lutando contra o aumento das tarifas de transporte público. Quando o governo decidiu recuar e revogar o decreto que reajustou as tarifas, já era tarde demais. O movimento já havia se espalhado, ligando diferentes setores dos oprimidos, aumentando as demandas sociais e econômicas por um rompimento com o legado do neoliberalismo. O governo respondeu decretando um toque de recolher, com base nas leis que foram estabelecidas durante o governo do ditador Pinochet. Mas as massas demonstraram coragem e determinação nas ruas, enfrentando veículos blindados, cassetetes, bombas de gás lacrimogêneo e todas as outras formas de repressão e exigindo a saída do presidente Sebastián Piñera.

Mais de 30 manifestantes foram mortos em confrontos com as forças repressivas desde outubro, milhares foram feridos e mais de 6.000 presos. Mas isso não poderia quebrar o espírito do movimento, exigindo greves gerais, criando formas embrionárias de trabalhadores e conselhos populares e grupos de autodefesa. A liderança do movimento, no entanto, o Partido Comunista Chileno, a Frente Ampla e a burocracia sindical tentaram limitar a luta a reformas políticas e sociais, em vez de argumentar por uma greve geral por tempo indeterminado para derrubar o governo e estabelecer um governo operário baseado em conselhos e nas massas armadas.

No entanto, a demanda por uma assembleia constituinte tem um grande apoio, porque os jovens insurgentes querem varrer todos os remanescentes da constituição autoritária herdada de Pinochet. As questões críticas são: se essa assembleia constituinte será verdadeiramente soberana, se as eleições serão transparentes e se sua agenda incluirá levar os assassinos do povo, antigos e novos, à justiça. Irá varrer todas as instituições neoliberais? Irá atender às necessidades dos povos indígenas e abordar a flagrante desigualdade que marca o país em um continente de desigualdade? Para conseguir isso, a juventude, os trabalhadores e o movimento mapuche, devem estabelecer uma maioria na assembleia e defendê-la sempre que tomar medidas radicais ou mesmo revolucionárias.

Brasil

No Brasil, apesar da aparente apatia, a situação dos trabalhadores está ficando cada vez mais grave: alto desemprego, perda de direitos políticos, crimes ambientais que afetam a população, uma economia em declínio e agora o desmantelamento da previdência pública. Organizações de esquerda, como a principal central sindical, a CUT, e o PT, não cumprem seu dever de mobilizar e organizar a classe trabalhadora. Em vez disso, eles depositam suas esperanças nas divisões entre políticos da classe dominante que algumas das ações do governo Bolsonaro abriram. Podemos esperar que a onda de rebeliões que varre a América Latina sirva de incentivo para que a classe trabalhadora brasileira e suas organizações superem essa paralisia e obriguem a liderança a desempenhar suas funções, retomando as ruas do país e os militantes de base formando coordenações para a ação.

Argentina

Na Argentina, Mauricio Macri foi derrotado nas eleições presidenciais por Alberto Fernández e sua companheira de chapa, a ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner. Os peronistas estão comemorando sua vitória e prometeram o fim das políticas de austeridade de Macri. Depois de várias greves gerais que tomaram as ruas do país e fizeram tremer a capital argentina, o tamanho do voto popular de Fernández e Kirchner reflete uma mudança para a esquerda. Mas o novo governo peronista enfrenta um país com severas crises econômicas, uma moeda em ruínas e uma crescente saída de capital.

Até agora, a crise já levou ao empobrecimento de milhões e está claro que o novo governo não possui um programa que possa resolver esses problemas. Ele está tentando manobrar entre o imperialismo e suas instituições, como o FMI, a burguesia argentina e a pressão das massas. Nesta situação, explosões sociais são prováveis. O voto de 2,18% para Nicolás del Caño, da Frente de Trabalhadores e Esquerda, FIT Unidad, mostra que existe um potencial real para o desenvolvimento de uma liderança alternativa da classe trabalhadora, desde que possa liderar e quebrar as massas e sindicatos do peronismo.

Uruguai

No Uruguai, o primeiro turno das eleições presidenciais ocorreu em 27 de outubro e o segundo em 24 de novembro. No primeiro turno, Daniel Martinez, de centro-esquerda, Frente Ampla,  obteve a maior votação, mas no segundo turno, o candidato da direita, Luis Lacalle Pou, ganhou a maioria. Agora, a ala direita controla o parlamento e a presidência. Isso abrirá o caminho para grandes ataques, como a Reforma Constitucional do Congresso, que visa aumentar as penas de prisão por crimes graves, incluindo a adoção de "prisão perpétua", o estabelecimento de uma força policial com militares, a permissão para detenções noturnas com autorização judicial e aplicação efetiva de condenações. Muitos uruguaios entendem muito bem o que isso significa, o caminho para uma ditadura. É a direita, a serviço do imperialismo dos EUA, de tentar dominar toda a América Latina. Precisamente por esse motivo, as ruas de Montevidéu, capital uruguaia, foram ocupadas por grandes massas de manifestantes no início deste ano. Agora, com o novo presidente, lutas decisivas estão por vir.

Haiti, Honduras e Colômbia

O Haiti está passando por uma grande crise causada por falta de combustível e corrupção institucionalizada. Explosões espontâneas de descontentamento bloqueiam as estradas com pedras e pneus incendiados. Além da região metropolitana, foram relatados bloqueios totais na cidade de Arcahaie, na região de Artibonite, Mirebalis, na região central, na capa haitiana do norte e em vários pontos no sul do país. O país está, como o Chile, enfrentando uma crise social e uma crescente luta de classes que coloca a questão da revolução socialista

Em Honduras, milhares tomaram as ruas da capital, exigindo a renúncia do presidente Juan Orlando Hernández, por alegações que o vinculam ao narcotráfico. Os dias de protesto incluíam bloqueios de estradas, barricadas nas avenidas e protestos estudantis. Hernández chegou ao poder em 2014 e, desde então, conta com o apoio das Forças Armadas, da Polícia Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Na Colômbia, milhares de estudantes saíram às ruas, ocupando as ruas de Bogotá no dia 10 de outubro. A população está enojada com as políticas de austeridade que sufocam o povo, e os saques imperialistas promovidos e liberados por seus governos, como acontece no Brasil. Esse tipo de política leva à destruição do sistema educacional, das políticas públicas e das liberdades democráticas. Podemos dizer que a Colômbia é outra panela de pressão prestes a explodir.

Crise do "domínio democrático"

A crise econômica e a luta entre as potências imperialistas, em particular a tentativa dos EUA de transformar mais uma vez o continente em seu quintal, levaram a um enfraquecimento das formas "constitucionais" ou relativamente estáveis ​​do regime democrático parlamentar. Isso contrasta claramente com a imposição do neoliberalismo no final dos anos 80 e início dos anos 90, quando a agenda econômica da globalização foi imposta juntamente com o estabelecimento de formas relativamente estáveis ​​de governo democrático.

No entanto, isso chegou ao fim nas últimas décadas. Regimes populistas de esquerda como o venezuelano ou boliviano, ou liderados por reformistas como o PT no Brasil, chegaram ao poder com base em mobilizações de massa e eleições democráticas, mas decepcionaram seções crescentes de seus apoiadores, apesar de reformas significativas, embora limitadas. Eles também foram integrados às formas burguesas do governo em nome do capitalismo, mesmo que grandes seções das burguesias e do imperialismo dos EUA e seus aliados sempre quisessem removê-los. Seus compromissos com o capital, que acabaram por minar seus projetos de "reforma", abriram caminho para o crescimento dos golpes certeiros e bem-sucedidos, assim como os peronistas sob os Kirchners tiveram que ceder lugar a Macri. Os ataques dos governos bolivarianos contra suas próprias bases sociais também deram aos direitistas a oportunidade de se apresentarem como defensores da democracia.

Os golpes contra Dilma/Lula e Morales, as tentativas de golpe na Venezuela, a intransigência da direita colombiana, demonstram que um número crescente de classe capitalista latino-americanas está preparado e disposto a utilizar meios antidemocráticos e anticonstitucionais, até rebeliões do exército e o uso da ala direita ou até mesmo de gangues fascistas e assassinatos.

A classe burguesa e também o imperialismo norte-americano reconheceram que, diante da crise atual, não podem contar com partidos e parlamentaristas “respeitáveis” abertamente burgueses para impor seus programas por um longo período de tempo. No Brasil, o golpe que derrubou Dilma Rousseff ainda precisa ser concluído e o governo Bolsonaro pode se tornar apenas um passo transitório, que pode levar a um golpe militar, apoiado por mobilizações racistas e até fascistas organizadas. Isso também é resultado do fato de que muitos dos partidos burgueses “tradicionais” têm apenas um apoio fraco entre as massas.

Para as classes dominantes da América Latina, existem, na situação atual, duas formas principais de governo que podem fornecer uma saída para a atual crise. Ou recorrem a formas de bonapartismo ou à frente popular, isto é, a um governo que combina partidos/organizações da classe trabalhadora e os da burguesia/pequeno-burguesia. A tendência crescente para as formas de governo bonapartistas claramente tem apoio entre os militares e o aparato estatal, bem como entre capitais e potências e investidores imperialistas, como pode ser visto no apoio a Bolsonaro por várias associações e empresas ocidentais.

Em vários países, a ala direita se apresenta como uma força "popular", mais precisamente como uma força populista. Dessa maneira, tenta reunir apoio da pequeno-burguesia e da "classe média" e até de alguns setores da classe trabalhadora. Combina um apelo à lei e à ordem e um "estado forte" que purificará a sociedade da "esquerda" corrupta, "liberal", feminista, ... "parasitas", que impedem o "país", com o para eles significa a burguesia e a pqueno-burguesia, de ter sucesso. Eles visam combinar uma agenda neoliberal agressiva com relações estreitas com empresas e militares, por um lado, e uma política ultrarreacionária contra minorias nacionais e raciais, povos indígenas, mulheres e pessoas LGBTQ +, camponeses e trabalhadores sem-teto, além dos estudantes. As igrejas evangélicas geralmente atuam como fornecedoras dessa ideologia reacionária e auxiliam na organização de uma base de massa.

Embora haja razões para caracterizar algumas dessas forças políticas como "fascistas", deve-se ter cuidado com o uso desse termo em relação aos atuais governos de direita, como o de Bolsonaro. O governo fascista é baseado em uma escala de mobilizações reacionárias em massa que atomizam todo tipo de oposição, mas, em particular, as organizações da classe trabalhadora e tornam permanentes as mobilizações reacionárias semelhantes a pogrom. Não há dúvida de que a ala direita está se preparando para esse tipo de regra, por exemplo, o número de atrocidades letais da polícia e das milícias no Brasil e a formação de um partido protofascista dirigido por um líder todo-poderoso. Por outro lado, a esquerda reformista geralmente usa a ameaça do fascismo para argumentar por compromissos com o "mal menor" das seções "democráticas" da burguesia.

Essas ilusões na democracia burguesa e na conciliação de classes levaram o PT e a CUT a adotar uma postura menos combativa ao enfrentar a reforma do sistema de seguridade social, não convocando uma greve geral por tempo indeterminado e utilizando apena o slogan "se botar pra votar o Brasil vai parar”. É óbvio que a estratégia da liderança do PT é esperar que o governo perca seu apoio com escândalos de corrupção e medidas impopulares de austeridade, para que, nas próximas eleições, em uma nova coalizão com partidos burgueses, possa aparecer como uma alternativa moderada a Bolsonaro.

Os regimes de direita, como os de Añez ou Bolsonaro, que chegaram ao poder com uma agenda abertamente racista e sexista, ainda não conseguiram realizar plenamente seus programas reacionários. A fim de destruir os ganhos da classe trabalhadora, camponeses, racialmente oprimidos, mulheres, pobres e sexualmente oprimidos, eles devem primeiro esgotar e desmoralizar os movimentos destes, atomizando-os de fato. Conseguir isso significa que a forma atual de seu governo, que é bonapartista, mas mantém alguns elementos parlamentares e judiciais, pode ter apenas um caráter transitório, a ser substituído por formas mais abertamente ditatoriais, com maior dependência dos militares e do imperialismo e de movimentos mais abertamente fascistas para aterrorizar a resistência.

Enquanto essas forças não forem fortes o suficiente para derrotar a classe trabalhadora decisivamente, ou se os governos abertamente burgueses, como no Chile, forem confrontados com movimentos de massa, greves gerais ou levantes populares, a classe dominante poderá ser forçada a recorrer a outros meios de contenção do movimento de massas; um governo de "frente popular" ou de "Frente Ampla", como costuma ser chamado na América Latina. Historicamente, a frente popular na Espanha, França ou Chile era o meio de proteger o capitalismo em crises revolucionárias ou pré-revolucionárias.

Em muitos países da América Latina, os próprios partidos de esquerda assumem a forma de frente popular, como os partidos populistas de esquerda de origem bolivariana (PSUV, MAS) ou, historicamente, o peronismo, confirmando a análise que Trotsky fez na década de 1930 da APRA do PRI. Hoje, a Frente Ampla no Chile tem características semelhantes, embora seja mais uma aliança do que um partido. Os partidos da classe trabalhadora na maioria dos países têm uma estratégia eleitoral, com o objetivo de formar alianças parlamentares e até governamentais com partidos abertamente burgueses. A maioria dos sindicatos defende uma estratégia semelhante, que leva à subordinação a uma agenda reformista ou populista e, portanto, à classe dominante.

Os programas de reformismo e populismo de esquerda não oferecem nenhuma solução política para a crise atual. Pelo contrário, levarão a derrotas e concessões à direita, como a colaboração da Frente Ampla com Sebastián Piñera no Chile. Na Bolívia, o MAS recuou da mobilização contra a expulsão de Morales e abandonou as seções mais radicais do movimento em El Alto à repressão pelos golpistas. O objetivo dessas forças, final e explicitamente, é a criação de um “governo de reforma burguesa”, interrompendo o neoliberalismo. A Frente Ampla indica explicitamente a Unidade Popular de Salvador Allende como um "modelo" para o futuro, embora, na realidade, este exemplo demonstre que um governo que deseja se comprometer com as seções "democráticas" da classe dominante e, portanto, limita a luta por meios constitucionais e reformas pacíficas se mostrará não apenas incapaz de cumprir suas promessas, mas também incapaz de impedir que as forças da contrarrevolução imponham seu programa.

Táticas e Estratégia

 É de vital importância que os revolucionários lutem ao lado das organizações reformistas de massa, dos sindicatos e da hierarquia dos partidos populistas. É necessário aplicar sistematicamente táticas de frente unida para reunir as massas contra a burguesia e quebrar a base de massas do populismo de esquerda e do reformismo. Precisamos exortar seus líderes a mobilizar a classe trabalhadora independentemente de todos os partidos burgueses e, se eleitos, formar governos da classe trabalhadora, que rompam com a burguesia e mobilizem as organizações de massa dos trabalhadores, camponeses e pobres para tomar o poder nas mãos de seus conselhos e milícias.

Como dissemos, na Argentina, a chave é lutar pelos sindicatos para romper com o peronismo, exortando-os a criar um partido de massa da classe trabalhadora. A Argentina é um dos poucos países em que as organizações trotskistas tiveram um impacto significativo nas eleições nacionais. A Frente Esquerda dos Trabalhadores, FIT-U, é uma aliança centrada nos dois maiores grupos trotskistas, o Partido Socialista dos Trabalhadores, PTS, e o Partido Operário, PO. Embora o FIT-U permanecesse em uma plataforma de independência de classe, isso não pode ser alcançado simplesmente nas eleições ou no apoio a grupos militantes de trabalhadores, por mais importantes que sejam essas táticas.

Desde a Segunda Guerra Mundial, o peronismo, um populismo burguês conservador, mantém um forte controle sobre os principais sindicatos; em particular, a maior confederação, a Confederação Geral do Trabalho, CGT. Para romper esse controle, é necessário agitar em todas as federações para que os sindicatos se afastem do populismo, e também do liberalismo, e criem um partido operário independente. Forças como o FIT-U poderiam ter um impacto significativo se fizessem isso, mas, apesar de suas reivindicações ao trotskismo e ao leninismo, ignoram os exemplos de Lenin e Trotsky sobre a tática de lutar por partidos operários em países onde os partidos de massa de trabalhadores nunca haviam entrado em cena. Nesse partido, os revolucionários precisariam desde o início lutar por um programa revolucionário anticapitalista.

Na maioria dos países da América Latina, a convocação de uma assembleia constituinte vem à tona várias vezes. Isso reflete, por um lado, os crescentes ataques aos direitos democráticos, mas também reflete as limitações populistas e reformistas das lideranças dos movimentos.

Uma assembleia constituinte convocada pelos líderes dos movimentos de oposição, juntamente com representantes do aparato estatal ou do regime existente, pode ser apenas um engano, destinado a dividir e desmobilizar as massas durante um período de "transição". Isso pode ser visto na experiência da Assembleia Constituinte boliviana em 2006-07. Os movimentos de massa de trabalhadores, camponeses pobres e grupos indigenistas pediam isso desde 2000. Seu objetivo era instalar uma democracia popular baseada nas organizações comunitárias e sindicatos. Isso nacionalizaria as reservas de petróleo, gás e minerais do país e expropriaria os latifúndios dos grandes proprietários de terras. No entanto, as massas foram enganadas pelo MAS de Evo Morales. Apesar de chamar o país de "república plurinacional", o MAS preservou intacto, o exército, a polícia, o parlamento e o judiciário, embora com a Wiphala (bandeira dos povos indígenas da Bolívia) em seus uniformes e tremulando em prédios públicos. O golpe de 2019 mostrou que, a menos que as massas esmaguem essa máquina estatal burguesa, qualquer nova constituição será simplesmente uma fachada atrás da qual a contrarrevolução se esconde até a hora certa de atacar.

Em vários países, o apelo à convocação de uma assembleia constituinte livre e soberana poderia ser um meio importante para atender às necessidades democráticas burguesas e derramar as ilusões sobre milhões. Mas também está claro que mesmo a assembleia constituinte mais democrática ainda seria uma instituição burguesa, um terreno de luta, e não sua solução. Portanto, não devemos fetichizar essa demanda, mas usá-la corretamente. Embora seja importante em vários países, não deve ser vista como panaceia em nenhum país. Onde é levantado e onde é necessário, precisamos fazê-lo de uma maneira revolucionária, lutando pelas eleições para uma assembleia desse tipo controlada pela classe trabalhadora e organizações camponesas pobres, por conselhos de ação e defendidos por uma milícia operária e popular.

A única saída real para a classe trabalhadora, os povos indígenas e a massa da população, é a derrubada de governos pró-imperialistas e sua substituição pelos governos operários e camponeses. Deixar as forças armadas, a polícia e os serviços de segurança nas mãos de seus comandantes e apoiadores dos EUA é pendurar uma espada de Dâmocles sobre governos, como os eventos no Chile em 1973 e na Bolívia em 2019 mostraram com muita clareza.

O objetivo final deve ser o governo, baseado nos conselhos de trabalhadores e populares, dividir todas as forças da repressão burguesa e da intervenção imperialista e substituí-las por milícias armadas, decorrentes de órgãos populares e de autodefesa de trabalhadores e atrair aqueles soldados que estão do lado do movimento das massas. Este seria um grande passo no sentido de reverter a maré reacionária que parece estar varrendo tudo antes dela realizado nos últimos anos e poderia levar à criação das Repúblicas Socialistas Unificadas da América Latina.

Para atingir esse objetivo, porém, precisamos superar a aguda crise da liderança da classe trabalhadora no continente. As forças predominantes nas lutas sociais emergentes e em desenvolvimento ainda são populistas de esquerda ou reformistas de caráter socialista. Para evitar que essas lideranças enganem os movimentos mais uma vez, a classe trabalhadora precisa construir seus próprios partidos revolucionários, para que possa realmente liderar as massas populares, os camponeses e os sem-terra, a pequena burguesia urbana, as comunidades indígenas e os diferentes movimentos sociais e reuni-los sob um programa de ação, um programa de demandas transitórias que leva à revolução socialista e à transformação de todo o continente.